Ideia Legislativa
Diminuir as taxas de cartórios de protestos de títulos para taxas compatíveis com a realidade da economia e das empresas
Um dos maiores problemas do Brasil é o desemprego. Não adianta fazer mudanças nas leis trabalhistas ou simplificar a admissão de funcionários
se não tiver empresas para empregar. Num momento de crise se a empresa não consegue pagar um título até o vencimento, ela tem uma tolerância de
uns 5 dias ,depois disso o título é enviado para o cartório que dá um prazo de mais 3 dias úteis para pagar antes de ir a protesto .
Ao todo é dado ao empresário aproximadamente 10 dias de prazo para o pagamento,porém aqui em Minas Gerais , um título de CR$836,81 passa para o
valor de CR$1018,65 ou seja, quase 22 por cento de aumento. Isto equivale ao dobro da inflação anual. Se a empresa não consegue pagar o valor
original do título , com um aumento desses ela acaba de falir.
Mais detalhes
Sou a favor de que quem atrasa um pagamento pague juros e despesas a mais, porém desejaria que as taxas de emolumentos e demais despesas
dos cartórios fossem mais justas e de acordo com as taxas da economia . Eu não sei o valor exato que seria justo, mas acho que poderia ser
menos que a metade.
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Data limite para receber 20.000 apoios
11/01/2017
Ideia proposta por
VALMER A. S.
- MG
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