Ideia Legislativa
Retirar a obrigação de submeter-se aos exames I,III e IV do art.147 da lei 9503/97, quando se tratar de 2ª hab. para outras categorias.
A ideia é tornar o processo de quem já é habilitado em alguma das categorias, mais célere além de economicamente viável, sem prejuízo da gradação imposta pelo art. 143 do CNT e de outras obrigações, faz sentido, pois já é presumido que todo condutor habilitado a qualquer categoria já esteja apto físico e mental, possua conhecimentos sobre a legislação de trânsito (pois ja é condutor e a legislação é a mesma para todas as categorias)e noções de primeiros socorros,faltando-lhe apenas o exame de direção veicular para provar sua capacidade de dirigir/pilotar o veículo, se essa medida não se encaixar às categorias C,D e E, ao menos possa valer para condutores que possuem carteira na categoria B e querem se habilitar na categoria A, o que devido aos custos e o tempo com um novo processo desistem de regularizar sua situação e acabam infringindo a lei, pilotando motocicletas sem a devida habilitação.
A ideia é tornar o processo de quem já é habilitado em alguma das categorias, mais célere além de economicamente viável, sem prejuízo da gradação imposta pelo art. 143 do CNT e de outras obrigações, faz sentido, pois já é presumido que todo condutor habilitado a qualquer categoria já esteja apto físico e mental, possua conhecimentos sobre a legislação de trânsito (pois ja é condutor e a legislação é a mesma para todas as categorias)e noções de primeiros socorros,faltando-lhe apenas o exame de direção veicular para provar sua capacidade de dirigir/pilotar o veículo, se essa medida não se encaixar às categorias C,D e E, ao menos possa valer para condutores que possuem carteira na categoria B e querem se habilitar na categoria A, o que devido aos custos e o tempo com um novo processo desistem de regularizar sua situação e acabam infringindo a lei, pilotando motocicletas sem a devida habilitação.
1 apoios
20.000
  Encerrada - Sem apoio suficiente

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Data limite para receber 20.000 apoios
04/01/2017
Ideia proposta por
HELIO R. G. - PR

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