Ideia Legislativa
Criminalização do Perjúrio / criminalização da mentira dita pelo réu
Hoje o réu pode mentir para se livrar da pena. O que beneficia ao indivíduo em detrimento à sociedade. Pois o criminoso ao mentir, dificulta a busca pela verdade na investigação ou durante o julgamento, turvando a verdade. Toda vez que um réu não vai preso, e retorna a sociedade, sendo de fato ele quem cometeu o crime, a sociedade se torna mais insegura.
Mais detalhes
No caso do réu mentir durante a investigação pela polícia ou durante seu julgamento, e for comprovado que está mentindo, ele passa a responder por perjúrio, acrescendo este crime ao mesmo julgamento.
1 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
30/12/2016
Ideia proposta por
RODRIGO D. V. S.
- MS
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