Ideia Legislativa
PEC-746- Monarquia Constitucional no Brasil
O sistema republicano presidencialista é corrupto e corruptor, além de caro e gerar uma concentração de poderes muito grande nas mãos do presidente. A eleição presidencial é extremamente custosa, o que eleva as chances de corrupção e de criação de compromissos de campanha que se distanciam do bem comum. Os presidentes se acumulam aos ex-presidentes e seus respectivos cônjuges (em caso de viuvez), aumentando ainda mais o custo do sistema. Os mandatos pétreos, sem possibilidade de termo antecipado por incompetência, derivados da junção das chefias de estado e de governo, ampliam a falta de compromisso entre os políticos eleitos e a população. A execução de funções de chefia de estado por pessoa ligada a partido político leva à desvirtuação e aparelhamento das instituições de estado, minando a credibilidade das mesmas, como já se comenta sobre o STF.
Mais detalhes
Livro I - Soberania e Direitos Populares
Artigo 1.º
Monarquia Brasileiro
Brasil é uma Monarquia Constitucional . O Monarca é a figura máxima do Reino e representa todos os cidadãos do mesmo, sendo a sua base toda a Nobreza que lhe fizer juramento. , constitui o Parlamento Nacional e representa democraticamente as escolhas do Povo.
Título II - Primeiro-Ministro do Brasil
Artigo 2.º
Mandato e Competências
1. O Primeiro-Ministro do Brasil possui um mandato de 5 anos. .
2. São funções do Primeiro-Ministro :
a) Moderar e encerrar os debates no plenário;
b) Abrir e encerrar as votações no plenário;
c) Emitir Comunicados do Parlamento;
d) Desenvolver e coordenar os trabalhos parlamentares;
e) Controlar os acessos de Membros Externos;
f) Representar oficialmente o Parlamento, sempre que necessário;
g) Ser o elo de ligação entre o Povo e o Parlamento;
h) Gerir a criação e manutenção de Comissões Parlamentares;
i) Instaurar Inquéritos Parlamentares;
j) Assegurar o cumprimento das Moções aprovadas pelo Parlamento.
k) Governar o estado Brasileiro
l) Criar Organização Militares garantir segurança publica
m) Nomear Ministros de estado para auxiliar o governo
n) Defender e cumprir a constituição
o) Chefiar o Conselho de Guerra
Artigo 3.º Províncias do Brasil
O Brasil é composto por vinte sete provincianas é governada pelo governador província .
26 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
22/12/2016
Ideia proposta por
RENAN B. D. A.
- PR
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