Ideia Legislativa
Fortalecer a capacidade das empresas brasileiras em captar recursos a custos menores e gerar empregos através do aumento da transparencia
Atualmente um número muito reduzido de empresas se utiliza do benefício de captar recursos a custos mais baixos por terem desenvolvido e disporem de um robusto programa de conformidade e transparência na gestão dos seus negócios, os quais são exigidos pelo governo e principalmente pelo mercado.
Milhares de pequenas, médias e também grandes empresas em estágio de desenvolvimento se deparam com muitas dificuldades para avançar e se manter saudável cumprindo com os seus objetivos sociais. A grande maioria reduz drasticamente as suas atividades e / ou as descontinua devido ao grande desafio para conduzi-las.
As empresas passariam a ter maior preparação na governança e gestão dos seus negócios e melhor exposição para captação de recursos mais rápido e a custos menores, reduzindo o custo médio de capital (redução de juros) e aumentando o potencial de geração de empregos. A capacitação se daria com a preparação das empresas em seu adequado estágio de maturidade, evitando que sejam sufocadas pelo aumento do próprio volume sem que tenham desenvolvido tempestivamente a adequada estrutura de governança e o mecanismo de gestão para enfrentar os desafios do seu crescimento.
Mais detalhes
O Senado pode ajudar a resolver este problema apresentando a alteração do Art. 3º, parágrafo único da Lei nº 11.638/2007, que prevê o seguinte:
"Considera-se de grande porte, para os fins exclusivos desta Lei, a sociedade ou conjunto de sociedades sob controle comum que tiver, no exercício social anterior, ativo total superior a R$ 240.000.000,00 (duzentos e quarenta milhões de reais) ou receita bruta anual superior a R$ 300.000.000,00 (trezentos milhões de reais)"
Estes valores deixam fora do conceito de grande porte milhares de empresas que na maioria dos casos nunca atingirão esses limites, pois não foram estimuladas ou incentivadas pelo governo a buscar formas seguras de melhorar a sua governança e gestão em busca de crescimento sustentável.
A sugestão seria baixar os valores de R$ 240.000.000,00(duzentos e quarenta milhões de reais) para R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais) e de R$ 300.000.000,00 (trezentos milhões de reais) para R$ 80.000.000,00 (oitenta milhões de reais).
Assim, com a mudança sugerida acima, dos limites, uma grande massa de organizações estaria se preparando para ajudar o Brasil na redução da taxa de juros, no crescimento do emprego e no avanço e fortalecimento do mercado de capitais nos próximos anos.
Desejo que esta ideia seja revisada pelos Senhores Senadores e que avance e gere os seus efeitos e benefícios a todos os empreendedores e principalmente para a sociedade brasileira.
Grato,
Luciano Neris
1 apoios
20.000
Compartilhe
Data limite para receber 20.000 apoios
21/12/2016
Ideia proposta por
LUCIANO N.
- SP
Confirma?