Ideia Legislativa
Dissolução do Superior Tribunal Federal
O problema é que dos 11 Ministros que compõe o STF 8 foram indicados por Lula e Dilma
3 pelo Lula e 5 pela Dilma e convenhamos...o que eles fizeram em todos esses anos se não ajudar no processo de bolivarianização (Pátria educadora nada é era do que EDUCAR PELA LEGISLAÇÃO) O TAL apostilamento que eles estão usando para mudar o Art. 92 do livro Ato das Disposições Constitucionais Transitórias em nossa Constituição pela Emenda Constitucional nº 42, de 19.12.2003 e Emenda Constitucional nº 83, de 2014.
O CAOS institucional esta sendo plantando em nossa República em nome de um plano de poder mesquinho e egoísta, materialista e anticristo, que desde 1949 já é condenado pela Igreja Católica Apostólica Romana
Sem contar que no dia 10/09 através da RE 848826 ACABOU COM A TEORIA DA SEPARAÇÃO DOS PODERES:
Seção VIII
DO PROCESSO LEGISLATIVO
Subseção II
Da Emenda à Constituição
Art. 60. A Constituição poderá ser emendada mediante proposta:
§ 4º Não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir:
III - a separação dos Poderes;
Mais detalhes
Que o Superior Tribunal Militar atue como instancia superior da justiça no Brasil até que um novo Superior Tribunal seja composto para que a história não se repita pior do que já foi
Trecho de O Espírito das Leis. Livro de Charles-Louis de Secondat, barão de La Brède e de Montesquieu onde consta a Teoria da Separação dos Poderes empregada em nossa Constituição:
LIVRO DÉCIMO PRIMEIRO Das leis que formam a liberdade política em sua relação com a constituição
CAPÍTULO XII Do governo dos reis de Roma e como os três poderes foram ali distribuídos
Tarquínio não se fez eleger nem pelo senado, nem pelo povo. Considerou Sérvio Túlio como um usurpador e tomou a coroa como um direito hereditário; exterminou a maioria dos senadores; não consultou os que sobraram e não os chamou nem para os seus julgamentos. Seu poder aumentou; mas o que havia de detestável neste poder tomou-se ainda mais detestável: ele usurpou o poder do povo; criou leis sem ele e criou algumas até contra eles. Ele teria reunido os três poderes em sua pessoa, mas o povo lembrou-se por um momento de que era legislador, e foi o fim de Tarquínio.
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Data limite para receber 20.000 apoios
13/12/2016
Ideia proposta por
GUILHERME B. A.
- SP
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