Ideia Legislativa
Assédio sexual feminino em vias publicas com incidência de estupro.
A sociedade brasileira vem enfrentando diversos problemas em razão ao gênero sexual, principalmente as mulheres. Uma sociedade, em parte, machista que não deixou de lado seus valores de enaltecer o homem e tornar a mulher submissa. Em diversos casos, mas em questão é o assédio que as mulheres sofrem diariamente; São obrigadas a ouvir coisas, ver e passar por situações constrangedoras. O fato da mulher andar sozinha na rua e um homem mexer com a mesma, falar coisas de baixo calão, não respeitar nem um pouco a integridade sexual, fazer gestos e muitas vezes até atentar ao pudor mostrando coisas que ferem a decência feminina mostra que a mulher não se encontra totalmente livre, em termos, não tem segurança e o medo de algo pior que um assédio cresce a cada instante. Muitos dos casos deixa de haver apenas palavra e surgem atos e ações que terminam em morte ou com uma ferida jamais esquecida. Foi implantado na sociedade o fato da mulher não ter segurança, sair na rua e ficar com medo e insegurança de ser estuprada com qualquer homem que passa próximo. Tal medo é antigo, vem seguindo a sociedade em sua evolução e nada foi feito para mudar isso. A ideia de submissão e medo deve acabar.
Mais da metade da população brasileira é do sexo feminino mas ainda sim existe uma porcentagem masculina que diz ser superior. A mulher é essencial para a vida humana, já que sem ela ninguém nasceria ou seria alimentado e a ingratidão com elas se torna cada dia maior, a falta de proteção, segurança, apoio, a falta de respeito com os direitos e decisões devem ser levados a sério e buscar formas de mudar isso. Deve-se existir uma lei que promova a proteção a mulher nas vias urbanas. Criando uma lei que visa considerar ato incidente de estupro todo suspeito que se aproximar de forma ameaçadora e investida, falar, fazer, demonstrar gestos que ferem o pudor e a integridade feminina. Qualquer atividade machista de opressão sexual com a falta de respeito com a mulher deve ser crime. A mulher sentindo-se ameaçada deve pedir força policial para acompanha-la ou deter tal suspeito a fim de conter seus atos de baixo calão em qualquer hora, palavras voltadas para mulher que desrespeitam o corpo da mesma, tentam obter favorecimento sexual sem consentimento da mesma, com intuito de promover desejo e/ou ato carnal desconsiderando a opinião da mesma deve ser reprimida. Multas e retenções por princípios de estupro são as sanções de tal lei, cadastro do individuo como antecedente criminal de tentativa de agressão e estupro devem ser adicionadas ao registro do mesmo e assim sendo de fácil visualização por autoridades que buscarem conhecimento da índole e os atos do individuo. Salvo após investigação, não se obter prova ou testemunha, não podendo condenar o individuo por lacunas deve-se então destacar o mesmo com repressão e aviso verbal de instrução para se conscientizar, caso venha passar por outro caso idêntico então assim ser punido de forma criminal. Sanção equivalente ao grau da ação depois de investigação, salvo confissão do mesmo e ação de grau incidente gravíssimo.
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Data limite para receber 20.000 apoios
06/12/2016
Ideia proposta por
GABRIEL C. C. R. - SP

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