Ideia Legislativa
Bolsa Trabalhador!
Existem muitos auxílios pagos pelo Governo a pessoas em situação de pobreza, deficiência, baixa escolaridade, entre outras. Todavia, a classe que trabalha, formalmente, e que produz, possui poucos ou, quase, nenhum benefício pago pelo Governo, uma vez que os encargos trabalhistas são pagos pelo empresariado que, ainda, sofre com a alta carga tributária. O trabalho informal tem crescido nos últimos anos, devido, principalmente, à crise econômica, o que tem gerado vários problemas, entre eles: perda de arrecadação, déficit na previdência social, entre tantos outros, assim, a importância em se aumentar o número de empregados com Carteira assinada e inseridos no mercado formal é uma necessidade latente, devendo todos os Governos, Federal, Estadual e Municipal, medirem esforços para esse mister. Como forma de atrair a população para o emprego Formal, o Governo deve lançar meios de facilitar o ingresso no mercado, ajudando empregados e empregadores.
Bolsa trabalhador, auxílio pago, 03 (três) vezes ao ano, as pessoas que possuam carteira assinada, ou seja, vínculo empregatício Formal e que contribuem para a previdência Social. Somente aqueles que possuem carteira assinada receberão o benefício. O Governo iria despender a quantia de R$ 100,00 (cem) reais, por pessoa, em meses específicos (aqueles em que a atividade econômica sofre queda) aos empregados inseridos no mercado formal, onde esse dinheiro somente poderia ser utilizado em empresas cadastradas no programa. O dinheiro seria creditado em uma conta e o cartão teria a quantia de R$ 100,00 (cem) reais, onde o trabalhador poderia utiliza-lo para comprar nas empresas cadastradas. Para que a empresa possa se cadastrar deverá comprovar: 1 - regularidade formal e 2 - quitação com os tributos devidos, ou seja, certidão negativa de débitos tributários. Para o trabalhador ser beneficiado com o programa, deverá comprovar/apresentar: 1 - carteira trabalhista assinada e regular; 2 - quitação eleitoral; 3 - CPF regular. Benefícios conquistados com o programa: 1 - aumento no emprego formal; 2 - geração de emprego e renda; 3 - crescimento econômico - 4 - aumento na arrecadação de tributos, pois as empresas só participam se estiverem "quites" com o FISCO; 4 - aumento das empresas regulares; 5 - diminuição da informalidade; 6 - diminuição do desemprego; 7 - maior arrecadação para a previdência social; 8 - regularização do CPF; 9 - Regularização do título eleitoral. Assim, poderemos alavancar o crescimento econômico, atraindo empresas e empregados para o lado formal/legal.
3 apoios
20.000
  Encerrada - Sem apoio suficiente

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Data limite para receber 20.000 apoios
17/11/2016
Ideia proposta por
ARIANO T. S. D. A. - MA

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