e-Cidadania

As regulamentações deste produto não há dificuldades para ser implantadas. Os pensamentos são compactos e expressivos com facilidades imediatos. A vida cotidiana urbana e suburbana em nosso País enfrenta um enorme divisor cultural muito extenso, capaz de desencadear ações desnecessárias das quais ocasionam discussões desagradáveis; Podendo evoluir ate mesmo por agressões de ambos os lados. Devido a estes acontecimentos, deveríamos ser direto e preciso nos quesitos a serem decretados. Acredito que não haverá impacto de maneira diferenciar sobre as próprias leis vigentes em nossa constituição; Simplesmente deverá ser ajustada. Mudanças recomendadas nas escrituras da Lei de nº 11 343 de 23 de agosto de 2006 no artigo 2º no inciso segundo que traz em seu escrito Parágrafo único. Pode a União autorizar o plantio, a cultura e a colheita dos vegetais referidos no caput deste artigo, exclusivamente para fins medicinais ou científicos, em local e prazo predeterminados, mediante fiscalização, respeitadas as ressalvas supramencionadas. Poderia ser apresentado o uso pessoal para fins recreativos sem prejuízo aos métodos de fiscalização descrito no mesmo inciso. No Art. 3o O Sisnad tem a finalidade de articular, integrar, organizar e coordenar as atividades relacionadas com; Poderia ser eliminado o inciso primeiro e ficaria somente o inciso segundo. Por quanto o artigo 28 deveria ser readaptado de forma mais veemente com mais simplicidade de forma em descriminaliza o usuário. Outros incisos deveriam compor acrescentando e adaptando no artigo da lei 11 343. Por exemplo. Ser absolutamente proibido o consumo em locais sociais, praças, escolas, e outros mais; Delimitando o uso somente em locais apropriados como, por exemplo, dentro do próprio lar. Caso uma criança ou adolescentes for flagrado pelo argente com filmes e fotos; O conselho tutelar deve ser acionado; A criança ou adolescentes ser levado para um órgão público exclusivo para aconselhamentos e responsabilização