Ideia Legislativa - A realização do quinto constitucional através de concurso público realizado dentro da própria classe que terá o representante :: Portal e-Cidadania

A realização do quinto constitucional através de concurso público realizado dentro da própria classe que terá o representante

Realizando-se concurso público exclusivo dentro de cada classe que compõem as Cortes de Justiça pátrias(magistratura de carreira, MP e OAB), exclui-se as nomeações por parte do chefe do executivo e, portanto, diminui-se (senão elimina-se) a possibilidade de vinculação, "gratidão" e parcialidade do novo membro da Corte de Justiça. Assim, teríamos um Poder Judiciário TOTALMENTE INDEPENDENTE E IMPARCIAL, composto apenas pela MERITOCRACIA, obtida dentro de cada classe (OAB, MP, e JUDICIÁRIO)

Mais detalhes

Conforme exposto acima, com o abandono do atual sistema e a inclusão de concurso público de provas e títulos realizado exclusivamente para a classe a que se destina a vaga do quinto constitucional, teríamos o tripé que deve vigorar nas Cortes de Justiça, isto é, OAB, MP e Judiciário (magistrados de carreira), e ao mesmo tempo a imparcialidade necessária ao exercício da magistratura.

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