Ideia Legislativa
Os efeitos da prelibação das provas no controle difuso , concentrado , e no congressos nacional e a atuação do STF na modulação de normas
Hoje no Brasil, percebemos que tudo baseia se no processar ou não processar, o que a mídia faz e faz mal feito é divulgar informações de vários assuntos e as pessoas vivem com um anátema.
se o cidadão de plano , obter uma certidão do poder público , pois todos têm direito de certidões, ao meu ver a criminalização de tudo não pode ser aceita mais , o direito penal está sendo utilizada antes das variadas soluções que a legislação dispõe.
criar um mecanismo de certidões, combaterá abusos de autoridade , e fara um bem de utilidade pública para toda sociedade.
Agente público que trabalhar de forma errada, deverá emitir a certidão de sua atuação, para que de forma subjetiva o Estado responsabilize o.
Todas instituições devem adotar por via certidão a atuação de cada um , e isso não fere o direito da impessoalidade, pois o agente trabalha para a empresa pública, e quando o faz, fa lo á em nome do Estado e não em seu nome.
A intenção e combater o seletivismo de informações , e o mal uso do Direito Penal para fins escussos e não publicáveis.
Não se pode deixar que a ultima rátio do direito penal se torne seletivista, e isso estamos vendo nas pautas bombas que o país vive
Mais detalhes
Na Interpretação conforme a constituição, por sua vez, o juiz ou
Tribunal, no caso de haver duas interpretações possíveis de uma lei, deverá optar por
aquela que se mostre compatível com a constituição. Portanto, o Tribunal declarará a
legitimidade do ato questionado desde que interpretado em conformidade com o texto
constitucional , isso já existe no caso concreto.
Mas antes dessa fase , deverá o Delegado de Polícia emitir uma certidão positiva ou negativa, em seu despacho de indiciamento ou não indiciamento e após esse momento inquisitorial, remeter com ou sem relatório para a apreciação do Ministério Público e deverá o ministério público emitir uma certidão positiva ou negativa constando em seu parecer do que se trata o objeto analisando , e devolverá os autos conclusos para o serventuário submeter ao juíz que dirá na admissão , fazer o controlem difuso , ou o concentrado e emitir certidão do despacho que ele o Juiz tomar.
As fases , inquérito o Delegado emitirá a certificação do que se indicia ou não ;
Na diligência o Ministério Público emitirá a Certificação do que se indicia ou não;
E na fase de estabilização processual , no criminal,mesmo.
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Data limite para receber 20.000 apoios
11/10/2016
Ideia proposta por
DIRCEU A. D. O. F.
- MG
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