Ideia Legislativa
Liberação do FGTS para compra de materiais de construção.
Hoje o FGTS só serve para tampar os buracos e rombos deixados pela corrupção, mas o mesmo pertence a nós trabalhadores e temos o direito de reivindicar o uso do mesmo para proposta citada. O mesmo só pode ser usado em caso de dispensa sem justa causa, por meio de rescisão indireta, calamidades públicas, moléstia grave ou no caso de aposentadoria.
Sugiro que o mesmo por força de lei seja liberado para financiamento de material de construção, para construção de casas por iniciativa do beneficiário do FGTS, sem vínculo algum com empreiteiras. O dinheiro é nosso e queremos usar da forma que desejarmos! Apoio que hajam limites para o uso do mesmo, digo, a partir de 2 anos de FGTS. Acredito que esta medida diminuirá também o grande prejuízo por fraudes em rescisões por acordos trabalhistas entre empresas e empregados, que nem sempre fazem para sacar o FGTS com este objetivo, mas se aproveitam do seguro desemprego. Essa medida vai ser uma ótima iniciativa pra desviar a opção de acordos trabalhistas. Além do mais, um dinheiro para o governo é melhor aplicado movimentando! Queremos o apoio para a ideia!
21 apoios
20.000
  Encerrada - Sem apoio suficiente

Compartilhe

Data limite para receber 20.000 apoios
30/08/2016
Ideia proposta por
LEONARDO F. L. - RJ

Confirma?