e-Cidadania

Ideia Legislativa ----------------- Tendo Montesquieu pensado em afastar a tirania das leis, penso que é hora de obrigar o estado democrático a cumprir o seu papel social muitas vezes deixado de lado por ambos poderes, em exclusivo pelo Executivo e Legislativo, e para isso proponho o 4º Poder da República: O Executivo Social Obrigatório. O 4º Poder funcionaria como uma espécie de Gestão Total da Área Social e seria detentor de 50% do PIB (Produto Interno Bruto). Seria subdividido em 3 esferas fundamentais para a população de seu país e pela ordem de sua importância para a qualidade de vida: 1 - Centro de Investimentos da Saúde, 2 - Centro de Investimentos para a Educação e 3 - Centro de Investimentos para Infraestrutura e Transportes. Saúde: - Corte total do orçamento para as gestões estaduais ou municipais; - Orçamento único em conta individual com fatia de 25% da cota de 50% do PIB + 25% dos valores economizados com o corte; - Funcionários: Todos os profissionais já concursados e do quadro efetivo, independente se dos Estados ou dos Municipios, remanejados para o novo quadro Federal; - Salários: Médicos (subsídios de 90% aos magistrados de 1º grau); Enfermeiros (nivel superior e subsídios de 70% dos médicos) ; Auxiliares de Enfermagem / Técnicos em geral (nivel médio com 50% dos subsidios de Enfermeiros) Educação: - Corte total do orçamento para as gestões estaduais ou municipais; - Orçamento único em conta individual com fatia de 15% da cota de 50% do PIB + 15% dos valores economizados com o corte; - Funcionários: (idem Saúde com remanejamentos para o quadro Federal); - Salários: Professores da Universidades Federais (subsídios de 90% aos magistrados de 1º grau); Prof. Nivel Médio (70% dos Prof Universitários) ; Prof. Ens. fundamental (Nivel - médio - com 60% subsidios Prof Nivel Médio); Prof Creches (Nivel médio com 50% subsidios).. Infraestrutura e Transportes: 1 – Extinção do DNIT e de todos Ministérios e correlacionadas, etc...