Ideia Legislativa
Essa idéia permite que o trabalhador mude de profissão.
Problema do desemprego.
Mais detalhes
Projeto de lei de número:1750190/2016.
Autor: Betanio Moura Duarte
Reforma do trabalhador
No Brasil milhares de pessoas investem seu único recurso em aprendizado
com o sonho de que no término do curso irá adquirir um emprego. Ao chegar nas
entrevistas as perguntas mais frequentes são se a pessoa tem experiência na área e a
quanto tempo. Assim, como pode adquirir experiência sem ter a primeira
oportunidade na determinada função?
Este projeto de lei irá beneficiar milhares de brasileiros que hoje representa
uma camada expressiva de excluídos do mercado de trabalho, lançados à
informalidade ou até mesmo ao submundo do crime pela falta de oportunidade.
Este projeto visa determinar que todas as empresas tenham que ofertar que
30% do quadro de funcionários seja proveniente de mão de obra sem experiência na
função, sendo 15% no operacional e 15% no administrativo.
Para suprir a queda da produtividade das empresas diante da inexperiência
dos mesmo (30%) do quadro de funcionários é determinado que seja descontado 10%
do salário base do funcionário no período de noventa dias. Só será válido o desconto
para quem recebe acima do salário mínimo.
As empresas que se aderir as novas normas em um prazo de seis meses, terá
desconto de 10% ao ano no imposto de renda.
As empresas terão o prazo máximo de um ano para aderir às novas normas.
5 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
26/08/2016
Ideia proposta por
BETANIO M. D.
- BA
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