Ideia Legislativa
Proposta para diminuir drasticamente o número de animais abandonados: proibir a venda e determinar castração obrigatória para cães e gatos.
O que presenciamos no Brasil com relação ao número de animais abandonados, sofrendo todo tipo de mazelas refletem uma sociedade doente, relapsa e o total descaso com a saúde pública por parte dos governantes. Não se admite mais a eutanásia por ser considerada um meio cruel, incivilizado e insano de controle populacional. Não podemos admitir que em pleno século 21 ainda tenhamos que presenciar cenas deploráveis de sofrimento animal e o total desdém ao potencial de exposição a doenças transmissíveis ao ser humano (zoonoses)a que estamos sujeitos.
O Brasil precisa de políticas proativas voltadas para essas questões ambientais que afetam tanto ser humano quanto os animais e isso deve ser feito em caráter emergencial, haja visto o caos já instalado há décadas e o desprezo para com esse tema.
Estamos falando de Saúde Pública! Estamos falando de respeito a seres amados e presentes nos lares de milhares de brasileiros (eleitores)! Estamos falando de urbanidade! Os governos federal, estadual, distrital e municipal, devem assumir maneiras que viabilizem a proposta exposta, agindo em conjunto.
Mais detalhes
O número de animais abandonados, expostos à crueldade, doenças, acidentes etc diminuirá drasticamente se for criada uma lei obrigando os tutores a identificá-los e castrá-los, dando para isso um prazo razoável para se cumprir. O Poder Público colaborar com a lei oferecendo castração gratuita à população de baixa renda e subsidiando cota às demais faixas de renda, por exemplo, através de ONGs,, com preços acessíveis. Da mesma forma ocorrendo com a identificação através de microchip (ou outras formas), que será gratuito para população carente e cobrado apenas o custo às demais faixas de renda. Deverá ser proibida a venda de animais como forma de estímulo à adoção de animais SRD - Sem Raça Definida, em virtude da rejeição que estes sofrem devido a essa condição. Caso o animal identificado venha a ser abandonado, será possível identificar o seu tutor e penalizá-lo por abandono, o que por si coibirá a prática. No caso de fuga ou morte do animal, o tutor é obrigado a informar para baixa no sistema. O sistema de identificação deve ser nacional, permitindo assim um cadastro único por animal.
13 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
20/08/2016
Ideia proposta por
ADRIANA S. A.
- BA
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