Ideia Legislativa
Estabelecer instrumento de controle, pela população, da qualidade dos serviços prestados pelos agentes públicos eleitos.
Com o atual sistema politico eleitoral, a população não tem a possibilidade de manifestar sua insatisfação com os agentes políticos eleitos afinal a constituição diz que o poder emana do povo e este deve ter o poder de mudar aquilo que entende ser prejudicial ao seu bem estar.
Como as eleições são bienais, Na ocasião da eleição para prefeitos e vereadores a população dará seu "voto de confiança" para o Presidente da Republica, Senadores, Deputados Federais e estaduais e governadores. E nas eleições para Presidente, Governador, Senador e Deputados estaduais e Federais, a população dará o voto de confiança para os Prefeitos e Câmaras Municipais. Caso O Presidente,Governador ou Prefeito não receba a maioria dos votos de confiança, este convocará nova eleição no prazo de 45 dias, onde não poderá participar e será substituído pelo eleito em até 15 dias após a eleição, sendo que o substituto concluirá o mandato. Caso O Senado Federal não receba a maioria dos votos de confiança, serão convocadas novas eleições para senadores no prazo de 45 dias e nenhum dos senadores poderá participar, sendo todos eles substituídos pelos eleitos que concluirão os mandatos. Caso A Câmara dos deputados, As assembleias Legislativas e câmaras Municipais não receba a maioria dos votos de confiança, serão convocadas novas eleições no prazo de 45 dias e nenhum dos legisladores poderá participar, sendo todos eles substituídos pelos eleitos que concluirão os mandatos. Ficam terminantemente proibidas campanhas em favor ou contra o voto de confiança sendo este sentimento emanar diretamente da população sem influência de marketing ou propaganda. Caso Os chefes de poder executivo ou câmaras e assembleias recebam a maioria dos votos de confiança, permanecerão nos cargos até o término do mandato de 4 anos.
0 apoios
20.000
  Encerrada - Sem apoio suficiente

Compartilhe

Data limite para receber 20.000 apoios
16/08/2016
Ideia proposta por
EDSON Q. - MG

Confirma?