Ideia Legislativa
Proibe devolução de animais vitima de violencia a seus algozes
hoje muitos animais são vitimas de violência,resgatados por organismos de defesa e abrigados com terceiros,curiosamente do nada vem uma decisão da justiça para devolvê-los mesmo com evidência de maus tratos ,e necessario proibir a prática juridica e vedar a possibilidade de volta do animal a quem maltratou.
Mais detalhes
Proibe devolver animais mau tratados a seus donos irresponsáveis,animal retirado do ambiente insalubre,perigoso nao poderá ser devolvido a seu ex-dono sob pena do juiz pagar multa.
Altera legislação federal e acrescenta que não haverá devolução a donos que apresentarem incapacidade de dar dignidade ao animal ,quem beneficiá-los pagara multa
os ex-donos poderão pagar pensao ao animal ate um novo dono ser instituido a pensão será para ajudar a manter o abrigo ou local onde o animal se encontra protegido.
26 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
02/08/2016
Ideia proposta por
EDUARDO G.
- SP
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