Ideia Legislativa
Trata-se da imediata isenção de Imposto de Renda para o servidor diagnosticado com Neoplasia Maligna ainda na atividade.
Não é justo que o servidor público diagnosticado com Neoplasia Maligna, só tenha direito a isenção de Imposto de Renda após sua aposentadoria. Assim, sugiro e apresento a presente sugestão para que algum Parlamentar de bom senso promova mudança na legislação para que este benefício seja garantido de imediato aos servidores diagnosticados com referida enfermidade, e não somente após a sua aposentadoria. Devendo o Estado devolver o percentual de IR pagos pelo servidor nós últimos 5 (cinco) anos, se tal período pago (descontado), o servidor já estava acometido da enfermidade.
Aconteceu comigo, na condição de servidor público federal.
14 apoios
20.000
  Encerrada - Sem apoio suficiente

Compartilhe

Data limite para receber 20.000 apoios
07/04/2016
Ideia proposta por
RUBENS D. A. L. - DF

Confirma?