Ideia Legislativa
Redução da maioridade penal para 12 anos de idade já!
Os crimes cometidos por adolescentes vêm aumentando a cada dia. A adolescência virou a fase da impunidade. Muitos adolescentes se aproveitam de sua inimputabilidade para cometer os mais diversos crimes. Crianças são estupradas (estupro de vulnerável) por adolescentes. Professores e alunos vivem reféns de adolescentes. Trabalhadores são assassinados.
Legalmente, adolescente é a pessoa maior de 12 anos e menor de 18 anos. Historicamente, adolescentes casavam e trabalhavam. Com o ECA, os crimes cometidos por adolescentes só vêm aumentando. Redução da maioridade penal para 12 anos! A puberdade feminina começa por volta dos 9 anos e masculina, por volta dos 10. A menarca é, em média, aos 12 anos e primeira ejaculação aos 13. Biologicamente, criança é quem não atingiu a puberdade(menores de 9-10 anos). Adolescente é quem atingiu a puberdade (maiores de 9-10 anos). Adulto é quem alcançou a capacidade reprodutiva (maiores de 11-13 anos). Existe uma responsabilidade maior que ser pai ou mãe? Esses jovens naturalmente têm a maior responsabilidade que a natureza pode lhe dar. Por milênios e milênios, as mulheres começavam a ter filhos nas suas primeiras ovulações. Basta ver os índios, o pessoal do interior e os avós de muita gente. O problema dos jovens de hoje é a infantilização promovida pela sociedade moderna. Com jovens mais mimados, maior é a sua irresponsabilidade, uso de drogas, problemas de autoestima, etc. A idade da razão é 7 e não 18. Menores de 12 anos, por lei, não podem nem sofrer medidas socioeducativas, mas deveriam responder por seus atos por meio do ECA, enquanto que os maiores de 12 anos passariam a responder diretamente pelo código penal. A maioridade penal passaria de 18 para 12 anos de idade. E a faixa etária de ato infracional passaria de 12-18 para 7-12 anos. Pelo ECA, criança é quem tem menos de 12 anos de idade. Como a puberdade costuma começar a partir dos 9 anos de idade, seria importante denominar a faixa etária 9-12 anos de juvenil, ou pré-adolescente, ficando a definição de criança apenas para os menores de 9 anos, enquanto a faixa etária de adolescente continuaria sendo a mesma (pessoas com idades entre 12 e 18 anos).
18 apoios
20.000
  Encerrada - Sem apoio suficiente

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Data limite para receber 20.000 apoios
30/10/2015
Ideia proposta por
VINICIUS O.

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