Ideia Legislativa
Cobrança de mensalidades a presos com condições financeiras favoráveis
O Brasil gasta dezenas de milhões de reais com o sistema penitenciário. Algumas das vezes, com pessoas que têm condições de bancar suas estadias na prisão e consequentemente de evitar que o contribuinte os custeie. Além disso, é proposto que eles paguem também taxas referentes aos trâmites burocráticos diretamente relacionados com o delito cometido.
Mais detalhes
Verificar, através de investigação da declaração do imposto de renda do condenado e/ou de outros meios pertinentes, se ele possui margem financeira para bancar os custos dos seus processos, da sua estadia na penitenciária, dos honorários dos funcionários envolvidos nos trâmites processuais e etc. Estes valores devem ser cobrados assim que a pessoa for condenada, e seu valor anunciado no momento da sentença, tanto em relação às taxas, quanto às mensalidades supracitadas.
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Data limite para receber 20.000 apoios
10/09/2015
Ideia proposta por
TASSIO B.
- AC
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