Ideia Legislativa
Porte De Arma Para Vigilantes
MUITOS VIGILANTES MORREM APOS SEU PLANTÃO DE SERVIÇO POIS NÃO TEM COMO SE DEFENDER.
AO REAGIR A UM ASSALTO OU ROUBO ELE ACABA SENDO ALVO DOS MARGINAIS QUE SABEM QUE APOS O FIM DE SEU PLANTÃO ELE ESTA DESARMADO.
COM ISSO O VIGILANTE COLOCA SUA FAMÍLIA EM RISCO E TAMBÉM SUA VIDA EM RISCO, POIS CERTAS SITUAÇÕES EXIGEM UMA REAÇÃO CONTRA OS CRIMINOSOS.
COM O PORTE DE ARMA O VIGILANTE ALÉM DE PODER SE DEFENDER E TAMBÉM DEFENDER SUA FAMÍLIA ELE PODERÁ ESCOLHER SUA PRÓPRIA ARMA QUE HOJE É A EMPRESA QUEM DÁ.
AS EMPRRSAS LIBERAM SOMENTE O REVÓLVER 38 PARA ESSE PROFISSIONAL ENFRENTAR ARMAS DE GROSSOS CALIBRES.
Mais detalhes
Dar andamento no projeto do deputado onyx lorenzoni...
Vigilantes poderão ter direito a porte de arma fora do expediente
Publicado por Câmara dos Deputados (extraído pelo JusBrasil) - 6 anos atrás
A Câmara analisa o Projeto de Lei 4340 /08, do deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), que isenta os vigilantes que comprarem arma para uso particular do pagamento da taxa de porte. A proposta acrescenta a medida ao Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826 /03), que determina que as armas utilizadas por esses profissionais são de propriedade, responsabilidade e guarda das empresas onde trabalham. Atualmente, de acordo com o estatuto, essas armas só podem ser utilizadas em serviço.
A isenção, segundo o projeto, valerá para os vigilantes das empresas de segurança privada e de transporte de valores que comprovarem que já utilizam arma de fogo em serviço.
O estatuto, em sua redação atual, não isenta os vigilantes do pagamento de nenhuma taxa. De acordo com as regras vigentes, são isentos os integrantes das Forças Armadas, das polícias e dos copos de bombeiros militares, entre outras categorias.
Onyx Lorenzoni argumenta que os vigilantes possuem treinamento e, portanto, capacidade para portar arma. "Apesar disso, retornam a seus lares sem o instrumento que lhes garante a segurança necessária", afirma.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
44 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
04/06/2015
Ideia proposta por
FABIO M. S.
- RS
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