e-Cidadania

OS CONSELHOS TUTELARES NO BRASIL SÃO A PEÇA CHAVE PARA GARANTIR QUE OS DIREITOS HUMANOS SEJAM RESPEITADOS EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. SÃO ELES QUEM MAIS CONHECE AS VIOLAÇÕES DE DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, PORÉM MUITOS GESTORES SE OMITEM EM DAR CONDIÇÕES DE TRABALHO A ESTE ÓRGÃO, PRINCIPALMENTE POR ELE TER PODERES QUE ATINGEM OS INTERESSES DESSES GESTORES. NÃO QUE O CONSELHEIRO SEJA UM PERSEGUIDOR MAS, A VERDADE É QUE SÃO RARAS AS GESTÕES QUE RESPEITAM DIREITOS INFANTO-JUVENIS E ISSO NECESSARIAMENTE EVOCA A ATUAÇÃO DO CONSELHEIRO PELO SEU OFÍCIO ESTATUÁRIO. CABE, POIS UMA INTERVENÇÃO LEGISLATIVA NO SENTIDO DE ASSEGURAR, DENTRE OUTRAS GARANTIAS, UM PADRÃO EM TODO O BRASIL NO QUE SE REFERE A ESTRUTURA DO REFERIDO ÓRGÃO. É PRECISO ENXERGAR QUE, MESMO O CONSELHO TUTELAR NÃO SENDO ÓRGÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA, ELE PODE CONTRIBUIR PARA DIMINUIR OS CRIMES QUANDO FAZ ENCAMINHAMENTOS ADEQUADOS A PROGRAMAS "EFICIENTES", QUANDO ACONSELHA OU QUANDO APLICA MEDIDAS. ALÉM DISSO O CONSELHO TUTELAR É UM AUXILIAR IMPORTANTE PARA REDUZIR OS ÍNDICES DE ANALFABETISMO POR TER O PODER DE EXIGIR O ACOMPANHAMENTO DOS PAIS NA EDUCAÇÃO DOS FILHOS E POR FISCALIZAR A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES PELOS PROFESSORES OU FUNCIONÁRIOS EM GERAL. EXISTEM DADOS QUE COMPROVAM A SITUAÇÃO CAÓTICA DA MAIORIA DOS CONSELHOS TUTELARES, É SÓ CONSULTAR A PESQUISA "CONHECENDO A REALIDADE DOS CONSELHOS TUTELARES". PORTANTO CABE UMA MEDIDA LEGISLATIVA NO SENTIDO DE CIAR PARÂMETROS ADEQUADOS QUE ASSEGUREM UMA ESTRUTURA MÍNIMA AOS CONSELHOS TUTELARES DE TODO O BRASIL.