Ideia Legislativa
Trabalho remunerado para Presidiários com valor particionado
O presídio hoje se mostra ineficiente na recuperação do bandido, tornando-o mais criminoso e sem a preparação para a ressocialização. Há uma punição severa, levando-se em conta as condições das cadeias, mas este "castigo" é extremamente caro e se volta contra a própria sociedade quando este sai da prisão. Ao sair da prisão o delinquente está sem dinheiro e se a família for de condições financeira mais humilde, tende voltar ao crime.
Criar projetos específicos que necessitem de mão de obra não especializada, que substituam parcial/integralmente o uso de máquinas, o bastante para serem executados por detentos, desde que estes escolham trabalhar (não ferindo a constituição). Controlados pelo Exército com aparatos de vigilância como tornozeleira, etc. Conforme exemplos: A construção/reforma de estradas, túneis em metrópole, metrô, estradas de ferro, etc. Separação de resíduos recicláveis de lixo doméstico/industrial. Trabalho diário de 12h, comida feita pelos próprios presos para os presos, como uma colônia penal. O valor a ser pago dividido em: 40% poupança em nome do preso, 60% família do preso. Optando-se por um Empregador/Gestor, estes percentuais se dividem: 30% poupança em nome do preso, 30% família do preso e 40% Estado. Os recursos são gerados pela economia com a obra executado pelo próprio Estado ou pelo valor negociado com Empregador. Condicionado que após saída da cadeia e absorção da poupança depositada, qualquer crime cometido inviabiliza o direito a pena progressiva, por entender que o Estado concedeu todas as condições para sobrevivência fora do presídio. É um processo que pode ser estendido a menores de idade, com serviços e horários mais leves, neste caso o objetivo não é a punição, mas criar a idéia do valor do trabalho.
19 apoios
20.000
  Encerrada - Sem apoio suficiente

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Data limite para receber 20.000 apoios
25/11/2014
Ideia proposta por
SIDNEI R. - SP

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