Ideia Legislativa
Institucionalização da pena de morte.
O Brasil não possui pena de morte, o que impossibilita a punição de crimes que mereçam a mesma penalidade.
Mais detalhes
Crimes hediondos como homicídio, estupro e latrocínio são passíveis de punição capital, devido à falta de proporção das demais penalidades com a qualidade dos respectivos crimes. Além de a mesma pena ser método cabal de represália ao crime e meio legítimo a se recorrer.
10 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
07/11/2014
Ideia proposta por
GUSTAVO D. O.
- SP
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