Ideia Legislativa - Lei proibindo a produção e comercialização de fogos com estampido/barulho. :: Portal e-Cidadania

Lei proibindo a produção e comercialização de fogos com estampido/barulho.

Há necessidade de ter uma Lei Federal que proíba a fabricação e comercialização de fogos com estampido/barulho pois os mesmos, comprovadamente, são prejudiciais para crianças recém nascidas, autistas, idosos e animais.

Mais detalhes

Apesar de alguns Estados e municípios terem leis proibindo a soltura destes fogos, não existe uma lei que proíba a fabricação. Portanto há necessidade de uma Lei Federal proibindo a fabricação e comercialização dos fogos com barulho, desta forma estaremos protegendo a saúde das pessoas como autistas, idosos, recém nascidos e animais. A beleza está na imagem dos fogos e não no barulho.

34 apoios

20.000

Aberta

Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.

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