Senado Federal

e-Cidadania

Evento Interativo
Audiência Pública CDH Encerrado 15/12/2014 - 10:00
Política Nacional de Participação Social

Organizado por
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Finalidade
Debater o Decreto nº. 8.243, de 23 de maio de 2014, da Presidenta da República, que “Institui a Política Nacional de Participação Social – PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social, e dá outras providências.
Local
Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2
Pauta

Para assistir ao evento completo, acesse https://www12.senado.leg.br/multimidia/evento/54626

Convidado(s)

Gilson Langaro Dipp

Ministro do Superior Tribunal de Justiça

José Geraldo de Sousa Júnior

Coordenador do Núcleo de Estudos da Paz e Direitos Humanos da UnB

Marcelo Lavenère

Representante da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil

Maria do Socorro de Souza

Presidenta do Conselho Nacional de Saúde

Pedro Pontual

Diretor do Departamento de Participação Social da Secretaria Geral da Presidência da República

Luiz Gonzaga de Negreiros

Diretor de Assuntos Parlamentares da Nova Central Sindical de Trabalhadores

Áudio e Notas taquigráficas
Pauta da Reunião
CDH - 5/8/2014 - Audiência Pública Interativa
Primeira audiência pública interativa da CDH sobre a Política Nacional de Participação Social
Entenda o decreto de Dilma sobre política de participação social
Participação popular: Entenda o novo (e controverso) decreto
RDH 77/2014
Senador Paulo Paim
RDH 81/2014
Senadora Ana Rita
Saiba o que é a Política Nacional de Participação Social
Uma cartilha para entender a Política Nacional de Participação Social
DECRETO Nº 8.243, DE 23 DE MAIO DE 2014
Institui a Política Nacional de Participação Social - PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social - SNPS, e dá outras providências.
Opine: PDS 147/2014
Dê sua opinião a favor ou contra o projeto que "susta a aplicação do Decreto nº 8.243, de 23 de maio de 2014, que institui a Política Nacional de Participação Social - PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social - SNPS, e dá outras providências".
Perguntas e Comentários
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