Evento Interativo - O reconhecimento, a demarcação, o uso e a gestão de terras indígenas (PL 2903/2023) :: Portal e-Cidadania

Audiência Pública CRA Encerrado 23/08/2023 - 13:00

O reconhecimento, a demarcação, o uso e a gestão de terras indígenas (PL 2903/2023)

Pautas e Convidados

Organizado por

Comissão de Agricultura e Reforma Agrária

Finalidade

Instruir o PL 2903/2023, nos termos do artigo 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal. PL 2903/2023: - Ementa: Regulamenta o artigo 231 da Constituição Federal, para dispor sobre o reconhecimento, a demarcação, o uso e a gestão de terras indígenas; e altera as Leis nºs 11.460, de 21 de março de 2007, 4.132, de 10 de setembro de 1962, e 6.001, de 19 de dezembro de 1973. - Autoria: Deputado Federal Homero Pereira (PL/MT). - Relatoria na CRA: Senadora Soraya Thronicke (Podemos/MS).

Local

Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2

Convidado(s)

Kleber Karipuna

Coordenador Executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB

Arnaldo Zunizakae

Presidente da Cooperativa Agropecuária dos Povos Indígenas Haliti, Nambikwara e Manoki

Joenia Wapichana

Presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - Funai

Osmar Serraglio

(em substituição a Aldo Rebelo, Ex-Ministro de Estado da Defesa)

Apresentação