Evento Interativo - Plano Nacional de Resíduos Sólidos :: Portal e-Cidadania

Audiência Pública CMARS Encerrado

Plano Nacional de Resíduos Sólidos

Organizado por

Subcomissão Temporária de Resíduos Sólidos

Pauta

Em processamento

DECRETO Nº 7.404, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010.
Regulamenta a Lei no 12.305, de 2 de agosto de 2010.

EcoSenado, em 08/04/2011: Política Nacional de Resíduos Sólidos
Desenvolvimento sustentável e ecologia urbana. Conheça alguns pontos da Política Nacional de Resíduos Sólidos que após 20 anos de negociações, foi aprovada e sancionada em 2010 e, agora, precisa ser implementada. (2ª parte)

LEI Nº 12.305, DE 2 DE AGOSTO DE 2010
Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.

Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos
Folder do Ministério do Meio Ambiente com destaques da Política Nacional de Resíduos Sólidos

MMA - Política de Resíduos Sólidos
Site do Ministério do Meio Ambiente sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos

Pauta da Reunião

Notas taquigráficas
Texto integral com revisão