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Análise da MPV nº 957, de 24 de abril de 2020
Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 957, de 24 de abril de 2020, que abre crédito extraordinário, em favor do ...
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Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
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Análise da MPV nº 921, de 10 de fevereiro de 2020
Subsídios à apreciação da Medida Provisória n.º 921, de 2020, que abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Defesa, no valor de R$ 11.287.803,00, ...
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Análise da MPV nº 991, de 15 de julho de 2020
Adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 991, de 15 de julho de 2020, que "abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Mulher, da ...
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Análise da MPV nº 839, de 30 de maio de 2018
Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 839, de 30 de maio de 2018, que “Abre crédito extraordinário, em favor ...
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Análise da MPV nº 994, de 6 de agosto de 2020
Subsídios para apreciação da Medida Provisória nº 994, de 6 de agosto de 2020, que “Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Saúde, no valor de ...
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Análise da MPV nº 985, de 25 de junho de 2020
Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 985, de 25 de junho de 2020, que “Abre crédito extraordinário, em favor ...
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Análise da MPV nº 978, de 04 de junho de 2020
Tem por objetivo viabilizar o pagamento de auxílio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, destinado ao atendimento do Programa ...
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Análise da MPV nº 956, de 24 de abril de 2020
Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 956, de 24 de abril de 2020, que “abre crédito extraordinário, em favor ...
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Análise da MPV nº 857, de 20 de novembro de 2018
Subsídios para a apreciação da Medida Provisória nº 857, de 20 de novembro de 2018, que abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Defesa, no valor ...
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Análise da MPV nº 823, de 9 de março de 2018
Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória 823, de 09/03/2018, que abre crédito extraordinário, em favor do Ministério ...
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