Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 957, de 24 de abril de 2020, que abre crédito extraordinário, em favor do ...

Subsídios à apreciação da Medida Provisória n.º 921, de 2020, que abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Defesa, no valor de R$ 11.287.803,00, ...

Adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 991, de 15 de julho de 2020, que "abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Mulher, da ...

Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 839, de 30 de maio de 2018, que “Abre crédito extraordinário, em favor ...

Subsídios para apreciação da Medida Provisória nº 994, de 6 de agosto de 2020, que “Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Saúde, no valor de ...

Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 985, de 25 de junho de 2020, que “Abre crédito extraordinário, em favor ...

Tem por objetivo viabilizar o pagamento de auxílio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, destinado ao atendimento do Programa ...

Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 956, de 24 de abril de 2020, que “abre crédito extraordinário, em favor ...

Subsídios para a apreciação da Medida Provisória nº 857, de 20 de novembro de 2018, que abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Defesa, no valor ...

Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória 823, de 09/03/2018, que abre crédito extraordinário, em favor do Ministério ...