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Análise da MPV nº 1054, de 08 de junho de 2021
Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.054, de 08 de junho de 2021, que “Abre crédito extraordinário, em favor ...
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Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
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Nota Informativa - PLN 40/2020
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Notas Técnicas e Informativos
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Nota Informativa - PLN 17/2020
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Justiça e Segurança Pública e da Defesa, crédito ...
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Notas Técnicas e Informativos
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Análise da MPV nº 921, de 10 de fevereiro de 2020
Subsídios à apreciação da Medida Provisória n.º 921, de 2020, que abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Defesa, no valor de R$ 11.287.803,00, ...
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Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
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Análise da MPV nº 929, de 25 março de 2020
Subsídios para a apreciação da Medida Provisória n.º 929, de 25 de março de 2020, quanto à adequação orçamentária e financeira.
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Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
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Análise da MPV nº 912, de 19 de dezembro de 2019
Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 912, de 19 de dezembro de 2019, que “Abre crédito extraordinário, em ...
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Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
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Nota Informativa 57/2019 - PLN 48/2019
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Notas Técnicas e Informativos
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Nota Informativa 56/2019 - PLN 47/2019
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Notas Técnicas e Informativos
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Nota Informativa 53/2019 - PLN 49/2019
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Notas Técnicas e Informativos
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Análise da MPV nº 857, de 20 de novembro de 2018
Subsídios para a apreciação da Medida Provisória nº 857, de 20 de novembro de 2018, que abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Defesa, no valor ...
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Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias