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Análise da MPV nº 928, de 23 de março de 2020
Subsídios à apreciação da Medida Provisória nº 928, de 23 de março de 2020, que “Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas ...
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Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
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Análise da MPV nº 929, de 25 março de 2020
Subsídios para a apreciação da Medida Provisória n.º 929, de 25 de março de 2020, quanto à adequação orçamentária e financeira.
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Análise da MPV nº 930, de 30 de março de 2020
subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 930, de 30 de março de 2020, que “Dispõe sobre o tratamento tributário ...
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Análise da MPV nº 931, de 30 de março de 2020
Subsídios para a apreciação da Medida Provisória nº 931, de 30 de março de 2020, quanto à adequação orçamentária e financeira
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Análise da MPV nº 932, de 31 de março de 2020
Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 932, de 31 de março de 2020, que “Altera as alíquotas de contribuição aos ...
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Análise da MPV nº 933, de 31 de março de 2020
Subsídios para a apreciação da Medida Provisória n.º 933, de 31 de março de 2020, quanto à adequação orçamentária e financeira
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Análise da MPV nº 934, de 01 de abril de 2020
Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 934, de 01 de abril de 2020
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Análise da MPV nº 935, de 01 de abril de 2020
subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 935, de 01 de abril de 2020, que “Abre crédito extraordinário, em favor ...
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Análise da MPV nº 936, de 01 de abril de 2020
Subsídios para a apreciação da Medida Provisória nº 936, de 1º de abril de 2020, que “Institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e ...
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Análise da MPV nº 937, de 02 de abril de 2020
Subsídios para a apreciação da Medida Provisória n.º 937, de 02 de abril de 2020, quanto à adequação orçamentária e financeira
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