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File Outubro/2019
Expectativas de mercado apontam para deficit primário de R$ 104,1 bilhões em 2019, no âmbito do governo central. A meta anual, fixada na LDO, é de deficit de ...
File Nota Informativa 2-A/2020 - PLN 2/2020 e OFÍCIO SEI Nº 162/2020/ME
Nota Informativa 2-A/2020 - PLN 2/2020 e OFÍCIO SEI Nº 162/2020/ME
File Nota Informativa - PLN 26/2021
PLN 26/201 abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Cidadania, crédito especial no valor de R$ 9.363.481.257,00, para os fins ...
File Nota Informativa - PLN 37/2020
File Nota Informativa PLN 18/2022
Ementa: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 1.200.000.000,00, para reforço de ...
File Junho/2018
União registra deficit primário de R$ 4,0 bilhões no primeiro quadrimestre, com substancial ampliação de receitas e despesas primárias. No âmbito do governo ...
File Março/2018
File Análise da MPV nº 1.112, de 31 de março de 2022
subsídios para apreciação da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.112, de 31 de março de 2022, que institui o Programa de ...
File Edição 35 (2017) | Nota de Pesquisa: regras constitucionais do orçamento nos períodos democráticos brasileiros (1946/1964 e 1988/2013)
Esta Nota de Pesquisa traz uma sistematização empírica das regras institucionais relativas ao papel dos Poderes da República na elaboração e execução do ...
File Edição 36 (2017) | Nota de pesquisa: séries temporais para estudos históricos do orçamento federal brasileiro em democracia
Este trabalho traz séries temporais de receitas e despesas orçamentárias federais, abrangendo os períodos de 1947 a 1963 e de 1996 a 2013, organizadas por ...
File Edição 44 (2019) | Entre o mar do “autorizativo” e a pedra do “impositivo das emendas”: sobre a possibilidade de resgate institucional do orçamento brasileiro
Eações trazidas ao orçamento por emendas paste texto discute a ausência de fundamentos jurídico-institucionais para a ideia de que o orçamento brasileiro seja ...
File Nota Informativa - PLN 41/2020
File Análise da MPV nº 1097, de 20 de janeiro de 2022
File Nota Informativa PLN 16/2022
Ementa: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério de Minas e Energia, crédito especial no valor de R$ 1.212.148.152,00, para o fim que ...
File Dezembro/2018
União registra superavit primário de R$ 10,7 bilhões em outubro e acumula resultado negativo de R$ 64,9 bilhões em 2018. No âmbito do governo central, ...
File Nota Informativa PLN 25/2022
Ementa: “Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério do Desenvolvimento Regional, crédito suplementar no valor de R$ 550.000,00, para reforço de ...
File Nota Informativa – PLN 31/2021
PLN 31/2021, abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo e de Operações Oficiais de Crédito, ...
File Nota Informativa - PLN 16/2020
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor das Justiças Federal e Eleitoral, crédito especial no valor de R$ 1.104.860,00, para os fins que especifica.
File Informativo | Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2021 - PLN 28/2020
File Análise da MPV nº1.120, de 6 de junho de 2022
Ementa: subsídios para apreciação da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.120, de 06 de junho de 2022, que transforma Funções ...
File Análise da MPV nº 1122, de 08 de junho de 2022.
Ementa: Reabre o prazo de opção de servidores dos ex Territórios Federais para serem enquadrados nas carreiras de Finanças e Controle e de Planejamento e ...
File Nota Informativa - PLN 38/2020
File Análise da MPV nº 1123, de 09 de junho de 2022.
Ementa: Altera a Lei nº 12.598, de 21 de março de 2012, que estabelece normas especiais para as compras, as contratações e o desenvolvimento de produtos e de ...
File Nota Informativa PLN 19/2022
Ementa: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor das Justiças Federal e Eleitoral, crédito suplementar no valor de R$ 4.347.466,00, para reforço de dotações ...
File Fevereiro/2019
União registra deficit primário de R$ 30,8 bilhões em dezembro e de R$ 112,7 bilhões em 2018. No âmbito do governo central, o deficit foi de R$ 116,2 bilhões ...
File Informativo do Orçamento de Combate à Covid-19 (Atualizado até MP 991, de 15 de julho de 2020)
File Janeiro/2018
File Análise da MPV nº 977, de 04 de junho de 2020
Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 977, de 4 de junho de 2020, que “Abre crédito extraordinário, em favor de ...
File Fevereiro/2018
File Nota Técnica Conjunta 4/2017 | Subsídios à apreciação do Projeto de Lei Orçamentária para 2018 (PL nº 20/2017-CN)
A presente nota traz a análise do Projeto de Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2018 – PLOA 2018 (PL nº 20/2017-CN), com o propósito de oferecer ...