Resultados da busca — 9 itens atendem ao seu critério.
Fazer a inscrição em um canal RSS sempre atualizado com estes termos de busca
-
Nota Informativa 42/2019 - PLN 37/2019
-
Nota Informativa 57/2019 - PLN 48/2019
-
Análise da MPV nº 952, de 15 de abril de 2020
- Subsídios para a apreciação da Medida Provisória nº 952, de 15 de abril de 2020, quanto à compatibilidade e adequação financeira e orçamentária.
-
Análise da MPV nº 829, de 3 de maio de 2018
- Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 829, de 3 de maio de 2018, que “Autoriza a prorrogação de contratos por ...
-
Análise da MPV nº 980, de 10 de junho de 2020
- Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 980, de 10 de junho de 2020, que “Altera a Lei nº 13.844, de 18 de junho ...
-
Nota Informativa 52/2019 - PLN 41/2019
-
Nota Informativa – PLN 11/2022
-
Análise da MPV nº 962, de 6 de maio de 2020
- Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 962, de 06 de maio de 2020, que “Abre crédito extraordinário, em favor ...
-
Análise da MPV nº 929, de 25 março de 2020
- Subsídios para a apreciação da Medida Provisória n.º 929, de 25 de março de 2020, quanto à adequação orçamentária e financeira.