Resultados da busca — 6 itens atendem ao seu critério.
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Análise da MPV nº 848, de 16 de agosto de 2018
- Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 848, de 16 de agosto de 2018, que “Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio ...
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Análise da MPV nº 1.105, de 17 de março de 2022
- Subsídios para apreciação da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.105, de 17/03/2022, que dispõe sobre a possibilidade de movimentação ...
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Análise da MPV nº 859, de 26 de novembro de 2018
- Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 859, de 26 de novembro de 2018, que “Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio ...
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Análise da MPV nº 889, de 24 de julho de 2019
- Subsídios para a apreciação da Medida Provisória nº 889, de 24 de julho de 2019, que “Altera a Lei Complementar nº 26, de 11 de setembro de 1975, para dispor ...
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Análise da MPV nº 763, de 22 de dezembro de 2016
- Subsídios para análise da Medida Provisória que “altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para elevar a rentabilidade das contas vinculadas do trabalhador ...
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Análise da MPV nº 946, de 07 de abril de 2020
- Subsídios para a apreciação da Medida Provisória nº 946, de 7 de abril de 2020, quanto à adequação orçamentária e financeira.