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Análise da MPV nº 999, de 2 de setembro de 2020
Subsídios para apreciação da Medida Provisória nº 999, de 2 de setembro de 2020, que “Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Cidadania, no ...
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Análise da MPV nº 1000, de 02 de setembro de 2020
Análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1000, de 02 de setembro de 2020, que “Institui o auxílio emergencial residual para ...
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Análise da MPV nº 1001, de 15 de setembro de 2020
Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.001, de 15 de setembro de 2020, que “Abre crédito extraordinário, em ...
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Análise da MPV nº 1005, de 30 de setembro de 2020
Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.005, de 30 de setembro de 2020, que “dispõe sobre o estabelecimento de ...
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Análise da MPV nº 1026, de 6 de janeiro de 2021
subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.026, de 6 de janeiro de 2021, que “dispõe sobre as medidas excepcionais ...
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Análise da MPV nº 1027, de 1º de fevereiro de 2021
Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1027, de 1o de fevereiro de 2021, que prevê a implementação de barreiras ...
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Análise da MPV nº 1028, de 9 de fevereiro de 2021
subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.028, de 9 de fevereiro de 2021, que “Estabelece normas para facilitação ...
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Análise da MPV nº 1036, de 17 de março de 2021
Subsídios para a apreciação da Medida Provisória nº 1.036, de 17 de março de 2021, que “Altera a Lei nº 14.046, de 24 de agosto de 2020, para dispor sobre ...
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Análise da MPV nº 1039, de 18 de março de 2021
Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.039, de 18 de março de 2021, que “Institui o Auxílio Emergencial 2021 ...
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Análise da MPV nº 1045, de 27 de abril de 2021
subsídios para apreciação da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.045, de 27/04/2021, que institui o Novo Programa Emergencial de ...
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