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Análise da MPV nº 1026, de 6 de janeiro de 2021
subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.026, de 6 de janeiro de 2021, que “dispõe sobre as medidas excepcionais ...
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Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
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Análise da MVP nº 1006, de 02 de outubro de 2020
Aumenta a margem de crédito consignado dos titulares de benefícios de aposentadoria e pensão do Regime Geral de Previdência Social durante o período da ...
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Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
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Análise da MPV nº 1005, de 30 de setembro de 2020
Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.005, de 30 de setembro de 2020, que “dispõe sobre o estabelecimento de ...
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Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
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Análise da MPV nº 1.004, de 24 de setembro de 2020
Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.004, de 24 de setembro de 2020, que “abre crédito extraordinário, em ...
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Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
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Análise da MPV nº 1.003, de 24 de setembro de 2020
Subsídios para apreciação da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.003, de 24 de setembro de 2020, que autoriza o Poder Executivo ...
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Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
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Análise da MPV nº 1001, de 15 de setembro de 2020
Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.001, de 15 de setembro de 2020, que “Abre crédito extraordinário, em ...
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Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
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Análise da MPV nº 999, de 2 de setembro de 2020
Subsídios para apreciação da Medida Provisória nº 999, de 2 de setembro de 2020, que “Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Cidadania, no ...
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Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
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Análise da MPV nº 1000, de 02 de setembro de 2020
Análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1000, de 02 de setembro de 2020, que “Institui o auxílio emergencial residual para ...
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Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
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Nota Informativa - PLN 25/2020
Altera a Lei nº 13.978, de 17 de janeiro de 2020, que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2020, e a Lei nº 14.008, de 2 ...
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Notas Técnicas e Informativos
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Nota Informativa - PLN 22/2020
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos Órgãos do Poder Executivo e de Encargos Financeiros da União, crédito ...
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