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File Análise da MPV n°1.024, de 31 de dezembro de 2020
subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.024, de 31 de dezembro de 2020, que “Altera a Lei nº 14.034, de 5 de ...
File Análise da MPV nº 1032, de 24 de fevereiro de 2021
Subsídios para apreciação da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.032, de 24 de fevereiro de 2021, que abre crédito extraordinário, em ...
File Análise da MPV nº 1026, de 6 de janeiro de 2021
subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.026, de 6 de janeiro de 2021, que “dispõe sobre as medidas excepcionais ...
File Análise da MPV nº 1034, de 1 de março de 2021
Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.034, de 1º de março de 2021, que “altera a Lei nº 7.689, de 15 de ...
File Análise da MPV nº 1045, de 27 de abril de 2021
subsídios para apreciação da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.045, de 27/04/2021, que institui o Novo Programa Emergencial de ...
File Análise da MPV nº 1033, de 24 de fevereiro de 2021
Subsídios para apreciação da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.033, de 24/2/2021, a qual “Altera a Lei nº 11.508, de 20 de julho de ...