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07/05/2025 - Orçamento em Discussão

Edição 8 (2013) | Repasse de recursos: convênio ou transferência fundo a fundo?

Tema: Brasil, Lei de responsabilidade fiscal (2000), Transferência de recursos, alteração, análise

07/05/2025 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias

Análise da MPV nº 624, de 14 de agosto de 2013

Tema: Crédito orçamentário, Transferência de recursos

07/05/2025 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias

Análise da MPV nº 631, de 24 de dezembro de 2013

Tema: Calamidade pública, Transferência de recursos

07/05/2025 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias

Análise da MPV nº 629, de 18 de dezembro de 2013

Tema: Crédito para exportação, Transferência de recursos

07/05/2025 - Notas Técnicas e Informativos

Nota Informativa 54/2019 - PLN 50/2019

Tema: Crédito especial, Ministério da Infraestrutura, Ministério do Desenvolvimento Regional, Transferência de recursos

07/05/2025 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias

Análise da MPV nº 721, de 4 de abril de 2016

Tema: Crédito orçamentário, Transferência de recursos

07/05/2025 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias

Análise da MPV nº 720, de 29 de março de 2016

Tema: Auxílio financeiro, Exportação, investimento, Brasil, Transferência de recursos

07/05/2025 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias

Análise da MPV nº 786, de 12 de julho de 2017

Tema: Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A (Brasil) (ABGF), criação, Parceria público-privada (PPP), investimento, Brasil, Programa de Aceleração do Crescimento (Brasil) (PAC), Transferência de recursos

07/05/2025 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias

Análise da MPV nº 755, de 19 de dezembro de 2016

Tema: Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), Transferência de recursos

07/05/2025 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias

Análise da MPV nº 749, de 13 de outubro de 2016

Tema: Política de exportação, Transferência de recursos

23/05/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias

Análise da MPV nº 781, de 23 de maio de 2017

Tema: Fundo Penitenciário Nacional (Brasil) (Funpen), Transferência de recursos

07/05/2025 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias

Análise da MPV nº 939, de 02 de abril de 2020

Tema: Coronavírus, Covid-19, Transferência de recursos

07/05/2025 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias

Análise da MPV nº 990, de 9 de julho de 2020

Tema: Crédito extraordinário, Transferência de recursos