29/04/2019 -
Notas Técnicas e Informativos
Nota Técnica Conjunta 2/2014 | Subsídios à apreciação dos vetos presidenciais ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária para 2014 : PL nº 2/2013 - CN (convertido na Lei nº 12.919, de 24/12/2013).
Eber Z. S. Helena
Fidélis Antônio Fantin Júnior
Hélio Martins Tollini
José Fernando Cosentino Tavares
Marcelo de Rezende Macedo
Márcia Rodrigues Moura
Mário Luis Gurgel de Souza
Romiro Ribeiro
Vander Gontijo
José de Ribamar Pereira da Silva
Roberto de M. Guimarães Filho
Salvador Roque Batista Júnior
Carlos Antonio Mendes Ribeiro Lessa
Claudio Riyudi Tanno
29/04/2019 -
Notas Técnicas e Informativos
Nota Técnica Conjunta 3/2014 | Análise das Portarias Interministeriais nºs 39 e 40 : execução das programações decorrentes de emendas individuais em 2014 : orçamento impositivo (art. 52 da LDO 2014 - Lei nº 12.919, de 24/12/2013).
Eber Z. S. Helena
Hélio Martins Tollini
Eugênio Greggianin
José de Ribamar Pereira da Silva
Mário Luis Gurgel de Souza
Roberto de M. Guimarães Filho
Salvador Roque Batista Júnior
Túlio Cambraia
Vander Gontijo
Ana Cláudia Castro Silva Borges
29/04/2019 -
Notas Técnicas e Informativos
Nota Técnica Conjunta 4/2014 | Remanejamento de programações decorrentes de emendas individuais : LDO 2014 (Lei nº 12.919, de 24/12/2013) e LOA 2014 (Lei nº 12.952, de 20/01/2014).
Eber Z. S. Helena
Eugênio Greggianin
José de Ribamar Pereira da Silva
Hélio Martins Tollini
Mário Luis Gurgel de Souza
Salvador Roque Batista Júnior
Túlio Cambraia
Vander Gontijo
29/04/2019 -
Notas Técnicas e Informativos
Nota Técnica Conjunta 5/2014 | Subsídios à apreciação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2015 : PL nº 3/2014 - CN (Mensagem nº 80/2014, na origem)
Fábio Chaves Holanda
Eugênio Greggianin
Mário Luis Gurgel de Souza
Romiro Ribeiro
Ingo Antonio Luger
Márcia Rodrigues Moura
Flávio Leitão Tavares
Hélio Martins Tollini
Túlio Cambraia
Salvador Roque Batista Júnior
Sérgio Tadao Sambosuke
Elisângela Moreira da Silva Batista
Marcos Rogério Rocha Mendlovitz
Vander Gontijo
Francisco Lúcio Pereira Filho
Roberto de M. Guimarães Filho
Maria Emília Miranda Pureza
Homero de Souza Junior
Wellington Pinheiro de Araújo
Marcelo de Rezende Macedo
Edson Martins de Morais
José de Ribamar Pereira da Silva
Eduardo Andres Ferreira Rodriguez
Maurício Ferreira de Macêdo
Renan Bezerra Milfont
Vinícius Leopoldino do Amaral
Maria Liz de Medeiros Roarelli
Daniel Veloso Couri
José Rui Gonçalves Rosa
Cláudia Cristina P. Moreira
Ana Cláudia Castro Silva Borges
Rita de Cássia Leal Fonseca dos Santos
Carlos Murilo Espínola Pereira de Carvalho
Augusto Bello de Souza Neto
Luciano de Souza Gomes
José Lacerda Gomes
Róbison Gonçalves de Castro
Diogo Antunes de Siqueira Costa
29/04/2019 -
Notas Técnicas e Informativos
Nota Técnica Conjunta 6/0214 | Orçamento impositivo na LDO 2014 : subsídios para a definição dos procedimentos a serem adotados pelo Congresso Nacional com vistas ao cumprimento de suas atribuições
Ricardo Alberto Volpe
Luiz Fernando de Mello Perezino
29/04/2019 -
Notas Técnicas e Informativos
Nota Técnica Conjunta 1/2015 | Considerações acerca dos vetos ao PLDO 2015 (Mensagem Presidencial nº 1/2015).
Maria Emília Miranda Pureza
Eugênio Greggianin
Mário Luis Gurgel de Souza
Romiro Ribeiro
Salvador Roque Batista Júnior
Sérgio Tadao Sambosuke
Marcelo de Rezende Macedo
José de Ribamar Pereira da Silva
Eduardo Andres Ferreira Rodriguez
Vinícius Leopoldino do Amaral
Renan Bezerra Milfont
Diogo Antunes de Siqueira Costa
29/04/2019 -
Notas Técnicas e Informativos
Nota Técnica Conjunta 2/2015 | Subsídios à apreciação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2016 : PL nº 1/2015 - CN (Mensagem nº 0098/2015).
Ingo Antonio Luger
Márcia Rodrigues Moura
Flávio Leitão Tavares
Hélio Martins Tollini
Túlio Cambraia
Salvador Roque Batista Júnior
Sérgio Tadao Sambosuke
Tiago Mota Avelar Almeida
Elisângela Moreira da Silva Batista
Marcos Rogério Rocha Mendlovitz
Vander Gontijo
Francisco Lúcio Pereira Filho
Homero de Souza Junior
Maria Emília Miranda Pureza
Wellington Pinheiro de Araújo
Edson Martins de Morais
José de Ribamar Pereira da Silva
Vinícius Leopoldino do Amaral
Rudinei Baumbach
Renan Bezerra Milfont
Ana Cláudia Castro Silva Borges
André Miranda Burello
Aritan Borges Avila Maia
Augusto Bello de Souza Neto
Carlos Murilo Espínola Pereira de Carvalho
Daniel Veloso Couri
Diego Prandino Alves
Diogo Antunes de Siqueira Costa
Eduardo Andres Ferreira Rodriguez
Fábio Gondim Pereira da Costa
Fernando Moutinho Ramalho Bittencourt
Flávio Diogo Luz
Joaquim Ornelas Neto
José Lacerda Gomes
João Barbosa Júnior
José Rui Gonçalves Rosa
Juci Melim Júnior
Luiz Gonçalves de Lima Filho
Marcel Pereira
Marcel Guimarães
Maria Liz de Medeiros Roarelli
Maurício Ferreira de Macêdo
Otávio Gondim Pereira da Costa
Paulo Roberto Simão Bijos
Rafael Inacio de Fraia e Souza
Rita de Cássia Leal Fonseca dos Santos
Róbison Gonçalves de Castro
Vincenzo Papariello Júnior
Marcelo de Rezende Macedo
Mário Luis Gurgel de Souza
Eugênio Greggianin
Graciano Rocha Mendes
Romiro Ribeiro
29/04/2019 -
Notas Técnicas e Informativos
Nota Técnica Conjunta 4/2015 | Análise das Portarias Interministeriais nº 221 e 222 : execução das programações decorrentes de emendas individuais em 2015 : orçamento impositivo (art. 56 da LDO 2015 – Lei nº 13.080, de 2/1/2015).
Eugênio Greggianin
Graciano Rocha Mendes
José de Ribamar Pereira da Silva
Tiago Mota Avelar Almeida
29/04/2019 -
Notas Técnicas e Informativos
Nota Técnica Conjunta 7/2015 | Envio do PLOA 2016 ao Congresso Nacional com déficit primário : aspectos legais e regimentais
José de Ribamar Pereira da Silva
Márcia Rodrigues Moura
Eugênio Greggianin
Graciano Rocha Mendes
29/04/2019 -
Notas Técnicas e Informativos
Nota Técnica Conjunta 9/2015 | Subsídios à apreciação do Projeto de Lei Orçamentária para 2016 (PL nº 7/2015-CN, encaminhado por intermédio da Mensagem nº 325/2015)
Tiago Mota Avelar Almeida
Maria Emília Miranda Pureza
Wellington Pinheiro de Araújo
Marcel Pereira
Maurício Ferreira de Macêdo
Juci Melim Júnior
26/04/2019 -
Notas Técnicas e Informativos
Nota Técnica Conjunta 6/2016 | Subsídios à apreciação do Projeto de Lei Orçamentária para 2017 (PL nº 18/2016-CN)
Maurício Ferreira de Macêdo
Juci Melim Júnior
Marcel Pereira
Maria Emília Miranda Pureza
Wellington Pinheiro de Araújo
06/11/2017 -
Monitor Fiscal
Agosto/2017
Antônio Carlos Costa D’Avila Carvalho Junior
Aritan Borges Avila Maia
Arthur Falcão Freire Kronenberger
Bruno Rocha
Eduardo Andres Ferreira Rodriguez
Flávio Diogo Luz
Ingo Antonio Luger
Marcel Pereira
Paulo Roberto Simão Bijos
Renan Bezerra Milfont
Rafael Inacio de Fraia e Souza
06/11/2017 -
Monitor Fiscal
Setembro/2017
Antônio Carlos Costa D’Avila Carvalho Junior
Aritan Borges Avila Maia
Arthur Falcão Freire Kronenberger
Bruno Rocha
Eduardo Andres Ferreira Rodriguez
Flávio Diogo Luz
Ingo Antonio Luger
Marcel Pereira
Paulo Roberto Simão Bijos
Renan Bezerra Milfont
Rafael Inacio de Fraia e Souza
26/04/2019 -
Notas Técnicas e Informativos
Nota Técnica 42/2019 | PEC 34/2019, que “altera os arts. 165 e 166 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica”
Diogo Antunes de Siqueira Costa
Renan Bezerra Milfont
Rita de Cássia Leal Fonseca dos Santos
Vincenzo Papariello Júnior
Vinícius Leopoldino do Amaral
Ana Cláudia Castro Silva Borges
06/11/2017 -
Monitor Fiscal
Outubro/2017
Arthur Falcão Freire Kronenberger
Bruno Rocha
Eduardo Andres Ferreira Rodriguez
Flávio Diogo Luz
Ingo Antonio Luger
Marcel Pereira
Paulo Roberto Simão Bijos
Renan Bezerra Milfont
Rafael Inacio de Fraia e Souza
Antônio Carlos Costa D’Avila Carvalho Junior
Aritan Borges Avila Maia
06/02/2018 -
Monitor Fiscal
Dezembro/2017
Antonio Carlos D’Avila
Aritan Borges Avila Maia
Arthur Falcão Freire Kronenberger
Bruno Rocha
Eduardo Andres Ferreira Rodriguez
Flávio Diogo Luz
Ingo Antonio Luger
Marcel Pereira
Paulo Roberto Simão Bijos
Renan Bezerra Milfont
Rafael Inacio de Fraia e Souza
15/03/2018 -
Monitor Fiscal
Janeiro/2018
Bruno Rocha
Eduardo Andres Ferreira Rodriguez
Flávio Diogo Luz
Ingo Antonio Luger
Marcel Pereira
Paulo Roberto Simão Bijos
Renan Bezerra Milfont
Rafael Inacio de Fraia e Souza
Antonio Carlos D’Avila
Aritan Borges Avila Maia
Arthur Falcão Freire Kronenberger
20/02/2018 -
Monitor Fiscal
Fevereiro/2018
Antônio Carlos Costa D’Avila Carvalho Junior
Aritan Borges Avila Maia
Arthur Falcão Freire Kronenberger
Bruno Alves Rocha
Eduardo Andres Ferreira Rodriguez
Flávio Diogo Luz
Ingo Antonio Luger
Marcel Pereira
Paulo Roberto Simão Bijos
Renan Bezerra Milfont
Rafael Inacio de Fraia e Souza
14/03/2018 -
Monitor Fiscal
Março/2018
Antonio Carlos D’Avila
Aritan Borges Avila Maia
Arthur Falcão Freire Kronenberger
Bruno Rocha
Eduardo Andres Ferreira Rodriguez
Flávio Diogo Luz
Ingo Antonio Luger
Marcel Pereira
Paulo Roberto Simão Bijos
Renan Bezerra Milfont
Rafael Inacio de Fraia e Souza
10/04/2018 -
Monitor Fiscal
Abril/2018
Antônio Carlos Costa D’Avila Carvalho Junior
Aritan Borges Avila Maia
Arthur Falcão Freire Kronenberger
Dayson Pereira Bezerra de Almeida
Eduardo Andres Ferreira Rodriguez
Flávio Diogo Luz
Marcel Pereira
Paulo Roberto Simão Bijos
Renan Bezerra Milfont
Rafael Inacio de Fraia e Souza
11/06/2018 -
Monitor Fiscal
Junho/2018
Antônio Carlos Costa D’Avila Carvalho Junior
Aritan Borges Avila Maia
Arthur Falcão Freire Kronenberger
Dayson Pereira Bezerra de Almeida
Eduardo Andres Ferreira Rodriguez
Flávio Diogo Luz
Ingo Antonio Luger
Marcel Pereira
Paulo Roberto Simão Bijos
Renan Bezerra Milfont
Rafael Inacio de Fraia e Souza
08/08/2018 -
Monitor Fiscal
Agosto/2018
Antonio Carlos D’Avila
Aritan Borges Avila Maia
Arthur Falcão Freire Kronenberger
Dayson Pereira Bezerra de Almeida
Eduardo Andres Ferreira Rodriguez
Flávio Diogo Luz
Ingo Antonio Luger
Marcel Pereira
Paulo Roberto Simão Bijos
Renan Bezerra Milfont
Rafael Inácio de Fraia e Souza
Vinícius Ribeiro
05/10/2018 -
Monitor Fiscal
Outubro/2018
Antônio Carlos Costa D’Avila Carvalho Junior
Aritan Borges Avila Maia
Dayson Pereira Bezerra de Almeida
Eduardo Andres Ferreira Rodriguez
Flávio Diogo Luz
Ingo Antonio Luger
Marcel Pereira
Paulo Roberto Simão Bijos
Renan Bezerra Milfont
Rafael Inacio de Fraia e Souza
Vinicius Ribeiro
13/12/2018 -
Monitor Fiscal
Dezembro/2018
Marcel Pereira
Paulo Roberto Simão Bijos
Renan Bezerra Milfont
Rafael Inacio de Fraia e Souza
Vinicius Ribeiro
Antonio Carlos D’Avila
Aritan Borges Avila Maia
Dayson Pereira Bezerra de Almeida
Eduardo Andres Ferreira Rodriguez
Flávio Diogo Luz
Ingo Antonio Luger
13/02/2019 -
Monitor Fiscal
Fevereiro/2019
Antônio Carlos Costa D’Avila Carvalho Junior
Aritan Borges Avila Maia
Dayson Pereira Bezerra de Almeida
Eduardo Andres Ferreira Rodriguez
Flávio Diogo Luz
Ingo Antonio Luger
Marcel Pereira
Paulo Roberto Simão Bijos
Renan Bezerra Milfont
Rafael Inacio de Fraia e Souza
Vinicius Ribeiro
10/04/2019 -
Monitor Fiscal
Abril/2019
Antônio Carlos Costa D’Avila Carvalho Junior
Aritan Borges Avila Maia
Arthur Falcão Freire Kronenberger
Dayson Pereira Bezerra de Almeida
Eduardo Andres Ferreira Rodriguez
Flávio Diogo Luz
Ingo Antonio Luger
Marcel Pereira
Paulo Roberto Simão Bijos
Renan Bezerra Milfont
Rafael Inacio de Fraia e Souza
16/10/2019 -
Monitor Fiscal
Outubro/2019
Antonio Carlos D’Avila
Aritan Borges Avila Maia
Dayson Pereira Bezerra de Almeida
Eduardo Andres Ferreira Rodriguez
Flávio Diogo Luz
Ingo Antonio Luger
Marcel Pereira
Paulo Roberto Simão Bijos
Renan Bezerra Milfont
Rafael Inácio de Fraia e Souza
Vinicius Ribeiro
26/04/2021 -
Notas Técnicas e Informativos