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26/04/2019 - Notas Técnicas e Informativos

Nota Técnica 42/2019 | PEC 34/2019, que “altera os arts. 165 e 166 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica”

Tema: Execução orçamentária, Orçamento Público, PEC 34/2019, Responsabilidade fiscal, Brasil

29/04/2019 - Notas Técnicas e Informativos

Nota Técnica Conjunta 2/2014 | Subsídios à apreciação dos vetos presidenciais ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária para 2014 : PL nº 2/2013 - CN (convertido na Lei nº 12.919, de 24/12/2013).

Tema: Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), projeto de lei, análise, Orçamento público, aspectos jurídicos, Brasil, Responsabilidade fiscal, Brasil

29/04/2019 - Notas Técnicas e Informativos

Nota Técnica Conjunta 2/2015 | Subsídios à apreciação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2016 : PL nº 1/2015 - CN (Mensagem nº 0098/2015).

Tema: Benefício previdenciário, orçamento, avaliação, Brasil, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), projeto de lei, análise, Lei orçamentária anual (LOA), Orçamento público, aspectos jurídicos, Brasil, Responsabilidade fiscal, Brasil

29/04/2019 - Notas Técnicas e Informativos

Nota Técnica Conjunta 6/0214 | Orçamento impositivo na LDO 2014 : subsídios para a definição dos procedimentos a serem adotados pelo Congresso Nacional com vistas ao cumprimento de suas atribuições

Tema: Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), projeto de lei, análise, Orçamento público, aspectos jurídicos, Brasil, Responsabilidade fiscal, Brasil

29/04/2019 - Notas Técnicas e Informativos

Nota Técnica Conjunta 5/2014 | Subsídios à apreciação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2015 : PL nº 3/2014 - CN (Mensagem nº 80/2014, na origem)

Tema: Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), projeto de lei, análise, Orçamento público, aspectos jurídicos, Brasil, Responsabilidade fiscal, Brasil

26/04/2019 - Notas Técnicas e Informativos

Nota Técnica Conjunta 6/2016 | Subsídios à apreciação do Projeto de Lei Orçamentária para 2017 (PL nº 18/2016-CN)

Tema: Lei orçamentária anual (LOA), Orçamento público, aspectos jurídicos, Brasil, Responsabilidade fiscal, Brasil

29/04/2019 - Notas Técnicas e Informativos

Nota Técnica Conjunta 4/2014 | Remanejamento de programações decorrentes de emendas individuais : LDO 2014 (Lei nº 12.919, de 24/12/2013) e LOA 2014 (Lei nº 12.952, de 20/01/2014).

Tema: Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), projeto de lei, análise, Orçamento público, aspectos jurídicos, Brasil, Responsabilidade fiscal, Brasil

29/04/2019 - Notas Técnicas e Informativos

Nota Técnica Conjunta 3/2014 | Análise das Portarias Interministeriais nºs 39 e 40 : execução das programações decorrentes de emendas individuais em 2014 : orçamento impositivo (art. 52 da LDO 2014 - Lei nº 12.919, de 24/12/2013).

Tema: Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), projeto de lei, análise, Orçamento público, aspectos jurídicos, Brasil, Responsabilidade fiscal, Brasil

29/04/2019 - Notas Técnicas e Informativos

Nota Técnica Conjunta 1/2015 | Considerações acerca dos vetos ao PLDO 2015 (Mensagem Presidencial nº 1/2015).

Tema: Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), projeto de lei, análise, Mensagem presidencial, Orçamento público, aspectos jurídicos, Brasil, Responsabilidade fiscal, Brasil, Veto

29/04/2019 - Notas Técnicas e Informativos

Nota Técnica Conjunta 9/2015 | Subsídios à apreciação do Projeto de Lei Orçamentária para 2016 (PL nº 7/2015-CN, encaminhado por intermédio da Mensagem nº 325/2015)

Tema: Lei orçamentária anual (LOA), Orçamento público, aspectos jurídicos, Brasil, Responsabilidade fiscal, Brasil

29/04/2019 - Notas Técnicas e Informativos

Nota Técnica Conjunta 4/2015 | Análise das Portarias Interministeriais nº 221 e 222 : execução das programações decorrentes de emendas individuais em 2015 : orçamento impositivo (art. 56 da LDO 2015 – Lei nº 13.080, de 2/1/2015).

Tema: Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), projeto de lei, análise, Lei orçamentária anual (LOA), Orçamento público, aspectos jurídicos, Brasil, Responsabilidade fiscal, Brasil

29/04/2019 - Notas Técnicas e Informativos

Nota Técnica Conjunta 7/2015 | Envio do PLOA 2016 ao Congresso Nacional com déficit primário : aspectos legais e regimentais

Tema: Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), projeto de lei, análise, Lei orçamentária anual (LOA), Orçamento público, aspectos jurídicos, Brasil, Responsabilidade fiscal, Brasil

15/03/2018 - Monitor Fiscal

Janeiro/2018

Tema: Orçamento Público, Responsabilidade fiscal, Brasil

20/02/2018 - Monitor Fiscal

Fevereiro/2018

Tema: Orçamento Público, Responsabilidade fiscal, Brasil

06/11/2017 - Monitor Fiscal

Outubro/2017

Tema: Orçamento público, aspectos jurídicos, Brasil, Responsabilidade fiscal, Brasil

06/11/2017 - Monitor Fiscal

Agosto/2017

Tema: Orçamento Público, Responsabilidade fiscal, Brasil

06/02/2018 - Monitor Fiscal

Dezembro/2017

Tema: Orçamento público, Responsabilidade fiscal, Brasil

06/11/2017 - Monitor Fiscal

Setembro/2017

Tema: Orçamento público, aspectos jurídicos, Brasil Responsabilidade fiscal, Brasil, Responsabilidade fiscal, Brasil

14/03/2018 - Monitor Fiscal

Março/2018

Tema: Orçamento Público, Responsabilidade fiscal, Brasil

11/06/2018 - Monitor Fiscal

Junho/2018

Tema: Orçamento Público, Responsabilidade fiscal, Brasil

13/02/2019 - Monitor Fiscal

Fevereiro/2019

Tema: Orçamento Público, Responsabilidade fiscal, Brasil

23/04/2019 - Notas Técnicas e Informativos

Subsídios para julgamento das contas presidenciais

Tema: Contas nacionais, avaliação, Brasil, Fiscalização financeira e orçamentária, Orçamento público, aspectos jurídicos, Brasil, Prestação de contas, relatório, análise, Brasil, 2014, Responsabilidade fiscal, Brasil

10/04/2018 - Monitor Fiscal

Abril/2018

Tema: Orçamento público, Responsabilidade fiscal, Brasil

05/10/2018 - Monitor Fiscal

Outubro/2018

Tema: Orçamento público, Responsabilidade fiscal, Brasil

08/08/2018 - Monitor Fiscal

Agosto/2018

Tema: Orçamento Público, Responsabilidade fiscal, Brasil

13/12/2018 - Monitor Fiscal

Dezembro/2018

Tema: Orçamento Público, Responsabilidade fiscal, Brasil

10/04/2019 - Monitor Fiscal

Abril/2019

Tema: Orçamento Público, Responsabilidade fiscal, Brasil

16/10/2019 - Monitor Fiscal

Outubro/2019

Tema: Orçamento Público, Responsabilidade fiscal, Brasil

18/08/2020 - Notas Técnicas e Informativos

Nota Informativa - PLN 21/2020

Tema: Crédito suplementar, Responsabilidade fiscal, Brasil

26/04/2021 - Notas Técnicas e Informativos

Nota Informativa Conjunta | PLOA 2021 - Vetos ao Projeto de Lei Orçamentária para 2021

Tema: Orçamento Público, PLOA 2021, Responsabilidade fiscal, Brasil

20/04/2021 - Notas Técnicas e Informativos

Informativo Conjunto | PLDO 2022

Tema: LDO 2022, Orçamento Público, Responsabilidade fiscal, Brasil

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