Proposta do Poder Executivo https://www12.senado.leg.br/orcamento/documentos/ldo/2015/elaboracao/projeto-de-lei/proposta-do-poder-executivo https://www12.senado.leg.br/orcamento/logo.png Proposta do Poder Executivo Texto da Lei Anexo I - Relação dos Quadros Orçamentários Consolidados Anexo III - Despesas que não serão Objeto de Limitação de Empenho, nos termos do art. 9o, § 2o, da lrf, por constituírem obrigações constitucionais ou legais da União.pdf Anexo II - Relação das Informações Complementares ao Projeto de Lei Orçamentária de 2015 Anexo IV - Metas Fiscais – Introdução Anexo IV.1 - Anexo de Metas Fiscais Anuais Anexo IV. 4 – Receita de Alienação de Ativos e Aplicação de Recursos Anexo IV.6 – Avaliação Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Civis Anexo IV.5 – Projeções Atuariais para o Regime Geral de Previdência Social – RGPS Anexo IV. 2 – Avaliação do Cumprimento das Metas Relativas ao Ano Anterior – 2013 Anexo IV. 3 – Evolução do Patrimônio Líquido Anexo IV.9 – Avaliação da Situação Financeira do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT Anexo IV.7b – Avaliação Atuarial das Pensões Militares das Forças Armadas Anexo IV.7a – Avaliação Atuarial do Sistema de Pensões Militares das Forças Armadas Anexo IV.8 - Avaliação da Situação Financeira e Atuarial dos Benefícios Assistenciais da Lei Orgânica de Assistência Social – LOAS Anexo IV.10.2 – Renúncia de Receitas Anexo IV.10.3 – Renúncia de Receitas Anexo IV.10.1 – Renúncia de Receitas Anexo IV.11 – Compensação da Renúncia de Receitas Anexo IV.12 – Demonstrativo da Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado 1 2 Próximos 2 itens »
Anexo III - Despesas que não serão Objeto de Limitação de Empenho, nos termos do art. 9o, § 2o, da lrf, por constituírem obrigações constitucionais ou legais da União.pdf
Anexo IV.8 - Avaliação da Situação Financeira e Atuarial dos Benefícios Assistenciais da Lei Orgânica de Assistência Social – LOAS