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Análise da MPV nº 954, de 17 de abril de 2020
Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 954, de 17 de abril de 2020, que dispõe sobre o compartilhamento de dados ...
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Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
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Análise da MPV nº 953, de 15 de abril de 2020
Subsídios para a apreciação da Medida Provisória n.º 953, de 15 de abril de 2020, quanto à adequação orçamentária e financeira.
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Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
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Análise da MPV nº 951, de 15 de abril de 2020
Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 951, de 15 de abril de 2020, que “estabelece normas sobre compras ...
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Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
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Análise da MPV nº 949, de 8 de abril de 2020
Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 949, de 08 de abril de 2020, que “Abre crédito extraordinário, em favor ...
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Análise da MPV nº 952, de 15 de abril de 2020
Subsídios para a apreciação da Medida Provisória nº 952, de 15 de abril de 2020, quanto à compatibilidade e adequação financeira e orçamentária.
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Análise da MPV nº 950, de 8 de abril de 2020
Subsídios para apreciação da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 950, de 8 de abril de 2020, que dispõe sobre medidas temporárias ...
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Análise da MPV nº 937, de 02 de abril de 2020
Subsídios para a apreciação da Medida Provisória n.º 937, de 02 de abril de 2020, quanto à adequação orçamentária e financeira
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Análise da MPV nº 936, de 01 de abril de 2020
Subsídios para a apreciação da Medida Provisória nº 936, de 1º de abril de 2020, que “Institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e ...
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Análise da MPV nº 933, de 31 de março de 2020
Subsídios para a apreciação da Medida Provisória n.º 933, de 31 de março de 2020, quanto à adequação orçamentária e financeira
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Análise da MPV nº 931, de 30 de março de 2020
Subsídios para a apreciação da Medida Provisória nº 931, de 30 de março de 2020, quanto à adequação orçamentária e financeira
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