Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 943, de 03 de abril de 2020, que “Abre crédito extraordinário, em favor ...

Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da medida provisória nº 945, de 4 de abril de 2020.

Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 948, de 08 de abril de 2020, que “dispõe sobre o cancelamento de ...

Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 958, de 24 de abril de 2020, que “Estabelece normas para a facilitação do ...

Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 955, de 20 de abril de 2020.

Assunto: subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória (MPV) nº 960, de 30 de abril de 2020, que prorroga os prazos de ...

Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 965, de 13 de maio de 2020, que “Abre crédito extraordinário, em favor do ...

Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 966, de 20 de abril de 2020.

Subsídios para a apreciação da Medida Provisória n.º 963, de 7 de maio de 2020, quanto à adequação orçamentária e financeira.

Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 956, de 24 de abril de 2020, que “abre crédito extraordinário, em favor ...