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Nota Informativa - PLN 38/2020
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Tipos de Estudos
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Notas Técnicas e Informativos
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Nota Informativa - PLN 41/2020
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Notas Técnicas e Informativos
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Nota Informativa 2-A/2020 - PLN 2/2020 e OFÍCIO SEI Nº 162/2020/ME
Nota Informativa 2-A/2020 - PLN 2/2020 e OFÍCIO SEI Nº 162/2020/ME
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Notas Técnicas e Informativos
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Nota Informativa – PLN 31/2021
PLN 31/2021, abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo e de Operações Oficiais de Crédito, ...
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Notas Técnicas e Informativos
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Nota Informativa Conjunta | PLOA 2021 - Vetos ao Projeto de Lei Orçamentária para 2021
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Notas Técnicas e Informativos
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Nota Informativa PLN 16/2022
Ementa: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério de Minas e Energia, crédito especial no valor de R$ 1.212.148.152,00, para o fim que ...
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Notas Técnicas e Informativos
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Nota Informativa PLN 17/2022
Ementa: Altera a Lei nº 14.194, de 20 de agosto de 2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022. Prazo para ...
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Notas Técnicas e Informativos
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Nota Informativa PLN 18/2022
Ementa: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 1.200.000.000,00, para reforço de ...
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Notas Técnicas e Informativos
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Nota Informativa PLN 19/2022
Ementa: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor das Justiças Federal e Eleitoral, crédito suplementar no valor de R$ 4.347.466,00, para reforço de dotações ...
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Notas Técnicas e Informativos
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Nota Informativa PLN 25/2022
Ementa: “Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério do Desenvolvimento Regional, crédito suplementar no valor de R$ 550.000,00, para reforço de ...
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Notas Técnicas e Informativos