34 itens atendem ao seu critério.
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Análise da MPV nº 750, de 1 de novembro de 2016
Subsídios para análise da Medida Provisória que abre crédito extraordinário para os Poderes Legislativo e Judiciário.
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Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
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Análise da MPV nº 769, de 20 de fevereiro de 2017
Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória 769, de 20/02/2017, que abre crédito extraordinário, em favor do Ministério ...
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Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
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Análise da MPV nº 864, de 17 de dezembro de 2018
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Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
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Nota Informativa PLN 32/2023
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor das Justiças Federal e do Trabalho, e do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor de R$ ...
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Livros, Notas Técnicas e Informativos