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Análise da MPV nº 938, de 02 de abril de 2020
Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 938, de 02 de abril de 2020.
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Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
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Análise da MPV nº 939, de 02 de abril de 2020
Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 939, de 02 de abril de 2020, que “Abre crédito extraordinário, em favor ...
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Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
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Análise da MPV nº 940, de 2 de abril de 2020
Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Saúde, no valor de R$ 9.444.373.172,00, para os fins que especifica.
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Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
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Análise da MPV nº 941, de 02 de abril de 2020
Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 941, de 02 de abril de 2020, que “Abre crédito extraordinário, em favor ...
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Análise da MPV nº 942, de 2 abril de 2020
Subsídios para apreciação da Medida Provisória n.º 942, de 2 de abril de 2020, quanto à adequação orçamentária e financeira.
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Análise da MPV nº 943, de 03 de abril de 2020
Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 943, de 03 de abril de 2020, que “Abre crédito extraordinário, em favor ...
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Análise da MPV nº 945, de 4 de abril de 2020
Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da medida provisória nº 945, de 4 de abril de 2020.
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Análise da MPV nº 946, de 07 de abril de 2020
Subsídios para a apreciação da Medida Provisória nº 946, de 7 de abril de 2020, quanto à adequação orçamentária e financeira.
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Análise da MPV nº 947, de 8 de abril de 2020
Subsídios para a apreciação da Medida Provisória n.º 947, de 8 de abril de 2020, quanto à adequação orçamentária e financeira.
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Análise da MPV nº 948, de 08 de abril de 2020
Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 948, de 08 de abril de 2020, que “dispõe sobre o cancelamento de ...
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