-
Análise da MVP nº 984, de 18 de junho de 2020
Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, e a Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, que dispõe sobre o Estatuto ...
Localizado em
Documentos
/
…
/
Tipos de Estudos
/
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
-
Análise da MPV nº 1059, de 10 de março de 2021
subsídios para apreciação da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.059, de 30/07/2021, que altera a Lei nº 14.124, de 10 de março de ...
Localizado em
Documentos
/
…
/
Tipos de Estudos
/
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
-
Análise da MPV nº 1039, de 18 de março de 2021
Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.039, de 18 de março de 2021, que “Institui o Auxílio Emergencial 2021 ...
Localizado em
Documentos
/
…
/
Tipos de Estudos
/
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
-
Análise da MPV nº 1.048, de 12 de maio de 2021
Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Saúde, no valor de R$ 5.500.071.904,00, para enfrentamento da situação de emergência decorrente do ...
Localizado em
Documentos
/
…
/
Tipos de Estudos
/
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
-
Análise da MPV n° 924, de 13 de março de 2020
Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 924, de 13 de março de 2020, que “Abre crédito extraordinário, em favor ...
Localizado em
Documentos
/
…
/
Tipos de Estudos
/
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
-
Análise da MPV nº 1045, de 27 de abril de 2021
subsídios para apreciação da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.045, de 27/04/2021, que institui o Novo Programa Emergencial de ...
Localizado em
Documentos
/
…
/
Tipos de Estudos
/
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
-
Análise da MPV nº 1089, de 29 de dezembro de 2021
subsídios para apreciação da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.089, de 29/12/2021, que Altera a Lei nº 6.009, de 26 de dezembro de ...
Localizado em
Documentos
/
…
/
Tipos de Estudos
/
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias