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Análise da MPV nº 642, de 17 de abril de 2014
Subsídios para análise da Medida Provisória que abre crédito extraordinário em favor do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIEES e do ...
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Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
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Análise da MPV nº 598, de 27 de dezembro de 2012
Subsídios para a apreciação da Medida Provisória que abre crédito extraordinário em favor dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União - Pessoal e ...
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Análise da MPV nº 674, de 20 de maio de 2015
Subsídios para a apreciação da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 674, de 20 de maio de 2015, que "abre crédito extraordinário, em ...
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Análise da MPV nº 736, de 29 de junho de 2016
Subsídios para a apreciação da Medida Provisória que abre crédito extraordinário, no valor de R$ 2.900.000.000,00, para viabilizar a prestação de auxílio ...
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Análise da MPV nº 655, de 25 de agosto de 2014
Subsídios para a apreciação da Medida Provisória que abre crédito extraordinário em favor de Operações Oficiais de Crédito, no valor de R$ 5.400.000.000,00, ...
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Análise da MPV nº 654, de 12 de agosto de 2014
Subsídios para a apreciação da Medida Provisória que abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, no valor de R$ ...
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Análise da MPV nº 659, de 10 de novembro de 2014
Subsídios para a apreciação da Medida Provisória que Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios das Relações Exteriores e da Defesa e de Encargos ...
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Análise da MPV nº 721, de 4 de abril de 2016
Análise da Medida Provisória nº 721, de 4 de abril de 2016, que “Abre crédito extraordinário, em favor de Transferências a Estados, Distrito Federal e ...
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Análise da MPV nº 715, de 1 de março de 2016
Subsídios para a análise da Medida Provisória que “Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério do Desenvolvimento Agrário, no valor de R$ ...
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Análise da MPV nº 686, de 30 de julho de 2015
Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 686, de 30 de julho de 2015, que “Abre crédito extraordinário, em favor ...
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