Análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1000, de 02 de setembro de 2020, que “Institui o auxílio emergencial residual para ...

Subsídios para a apreciação da Medida Provisória nº 936, de 1º de abril de 2020, que “Institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e ...

Subsídios para a apreciação da Medida Provisória nº 979, de 9 de junho de 2020, que “Dispõe sobre a designação de dirigentes pro tempore para as instituições ...

Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 934, de 01 de abril de 2020

Subsídios para a apreciação da Medida Provisória n.º 929, de 25 de março de 2020, quanto à adequação orçamentária e financeira.

Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 965, de 13 de maio de 2020, que “Abre crédito extraordinário, em favor do ...

Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 966, de 20 de abril de 2020.

Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 968, de 19 de maio de 2020, que “autoriza a prorrogação de contratos por ...

subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.026, de 6 de janeiro de 2021, que “dispõe sobre as medidas excepcionais ...

Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 951, de 15 de abril de 2020, que “estabelece normas sobre compras ...