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Nota Informativa - PLN 08/2024
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito especial no valor de R$ 94.835.105,00.
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Notas Técnicas e Informativos
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Nota Informativa - PLN 07/2024
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Presidência da República e dos Ministérios da Fazenda e da Educação, crédito especial ...
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Notas Técnicas e Informativos
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Nota Informativa 02 de 2024 - PLN 02 de 2024
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Educação, crédito especial no valor de R$ 7.377.849,00, para os fins que especifica.
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Notas Técnicas e Informativos
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Nota Informativa PLN 22/2023
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Educação, de Minas e Energia, e da Saúde, crédito suplementar no valor ...
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Notas Técnicas e Informativos
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Nota Informativa PLN 42/2022
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Educação, da Justiça e Segurança Pública, e da Infraestrutura, crédito especial no valor de R$ ...
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Notas Técnicas e Informativos
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Nota Informativa – PLN 11/2022
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Notas Técnicas e Informativos
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Nota Informativa - PLN 12/2022
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo e de Operações Oficiais de Crédito, crédito ...
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Notas Técnicas e Informativos
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Análise da MPV nº 1088, de 30 de dezembro de 2021
subsídios para apreciação da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.088, de 29/12/2021, que Abre crédito extraordinário, em favor do ...
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Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
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Nota Informativa - PLN 44/2021
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Economia, da Educação, da Justiça e Segurança Pública, da Infraestrutura e do Desenvolvimento ...
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Notas Técnicas e Informativos
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Nota Informativa - PLN 36/2020
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Educação, da Justiça e Segurança Pública, da Saúde e da Cidadania, ...
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Notas Técnicas e Informativos