-
Nota Técnica de Impacto Orçamentário e Financeiro 92/2025 - PL nº 1.087/2025
PL nº 1.087/2025, que institui a redução do imposto sobre a renda devido nas bases de cálculo mensal e anual e a tributação mínima para as pessoas físicas que ...
Localizado em
Documentos
/
…
/
Tipos de estudos
/
Notas Técnicas e Informativos
-
Análise da MPV nº 1206, de 6 de fevereiro de 2024
subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.206, de 6 de fevereiro de 2024, que “Altera os valores da tabela ...
Localizado em
Documentos
/
…
/
Tipos de estudos
/
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
-
Análise da MPV nº 1.251, de 7 de agosto de 2024
subsídios para apreciação da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.251, de 07/08/2024, que Altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de ...
Localizado em
Documentos
/
…
/
Tipos de estudos
/
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
-
Análise da MPV nº 1.294, de 11 de abril de 2025
Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.294, de 11 de abril de 2025, que “Altera os valores da tabela ...
Localizado em
Documentos
/
…
/
Tipos de estudos
/
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias